Portarias vão avaliar pesca sustentável da piracatinga
As portarias nº 9 e nº 11 determinam a criação de um grupo de trabalho para identificar técnicas e métodos sustentáveis
21 de janeiro de 2021
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) publicou nesta semana duas portarias associadas à pesca de piracatinga.
As portarias nº 9 e nº 11 determinam a criação de um grupo de trabalho para identificar técnicas e métodos sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus) - GT MAPA Piracatinga. “O GT MAPA Piracatinga possui foco na inclusão dos pescadores em uma atividade legal e sustentável, reduzindo as práticas de pesca predatória e problemas associados à pesca dessa espécie de elevada importância local nas comunidades amazônicas”, diz o Mapa.
Em junho do ano passado, a Instrução Normativa SAP/MAPA nº 17 estabeleceu moratória da pesca e comercialização da piracatinga em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional pelo prazo de um ano, como medida preventiva para a retomada da atividade de forma sustentável com respostas positivas para o meio ambiente, diversidade biológica amazônica e a atividade pesqueira tradicional.
Conforme a SAP/Mapa, o grupo envolve representantes de órgãos, instituições e entidades federais, estaduais relacionadas à biodiversidade amazônica, fiscalização ambiental e a atividade pesqueira, além das categorias de trabalhadores.
Créditos da imagem: Mapa/Divulgação
