Anvisa vai abrir consulta pública para o uso de aditivos em pescado

Durante a sexta edição do SIMCOPE (Simpósio de Controle de Qualidade do Pescado), que está acontecendo na UniSantos, em Santos/SP, a pauta de uma das palestras foi o uso de aditivos alimentares, principalmente no setor de pescado. A legislação está defasada e uma consulta pública é o próximo passo para melhorar o panorama.

A palestra feita pela gerente da Anvisa, Dra. Renata de Araujo Ferreira, da Gerência Geral de Alimentos, abordou os passos da instituição aprovar o de aditivos e mostrou aos produtores e pesquisadores presentes como funciona a agência e a burocracia envolvida no processo. 

Atraso e consulta pública

Renata também afirmou que a Anvisa ainda não está apresentando respostas, pois a legislação sobre o assunto está defasada no país. Segundo ela, o Brasil usa a Resolução CNS/MS nº 04/1988, com menos de 10 provisões de aditivos para pescado, sendo os principais: fosfato e acidulantes, para o aroma. A especialista comparou com o Codex Alimentarius, que tem cerca de 250 provisões de aditivos.

Para reverter o quadro, a Anvisa está no que ela chamou de “Processo de Regulamentação”, ou seja, está passando por fases para atualizar essa lista. O passo atual é o de instrução e elaboração de proposta, e o próximo passo é fazer uma consulta pública.

A gerente mostrou que a segurança é o passo um para aprovar qualquer aditivo, e também que a conta da quantidade a ser usada é feita com base no consumo da população brasileira. E isso leva em conta outros tipos de produtos que já utilizam o aditivo solicitado, atentando sempre para o risco sanitário.

A intituição trabalha com avaliação, gerenciamento e comunicação de risco. Com o resultado dos três, é possível avaliar qual aditivo pode ser liberado ou não; levanto sempre em conta a justificativa tecnológica para o uso.

Hoje o cenário de aditivos no Brasil não é muito atrativo, porém, em breve, mais liberações devem acontecer e mais pesquisas no setor devem ser feitas, disse a palestrante.