Aquicultura quer setor com Mapa e desburocratização

Aquicultura quer setor com Mapa e desburocratização

09 de novembro de 2018

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A mudança na presidência é vista com bons olhos por representantes setoriais da aquicultura. Para Francisco Medeiros, diretor presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR), Bolsonaro deve trazer avanços à aquicultura.

A expectativa é alta, já que no passado Medeiros enxerga que as ações do governo foram danosas, principalmente, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), resultando em perdas financeiras. Um dos exemplos citados pelo diretor seria a questão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

A licença indica a origem da captura ou despesca daquela espécie em comercialização. Segundo Medeiros, o produtor não consegue fazer o registro, o que acaba dificultando o acesso ao crédito e gerando impacto direto no desenvolvimento da atividade. “Qualquer ação de bom senso do novo governo consequentemente trará uma melhoria ao setor, disse.

Atualmente o principal desejo da Peixe BR é que a pasta seja transferida definitivamente para o Ministério da Agricultura. Medeiros completou: “Essa é a nossa principal demanda e estamos trabalhando para isso, pois durante todos esses anos, a criação de uma estrutura de governo, seja através do Ministério da Pesca e Aquicultura ou da Seap não proporcionou à piscicultura ganhos de competitividade”, esclareceu.

De acordo com ele, as conquistas não vieram através das ações governamentais, mas do setor privado. “O que aconteceu foi feito a duras penas pelo empreendedor, seja o produtor ou a indústria”, finalizou.

Desburocratização

Agora na condição de assessor especial da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha também acredita que a aquicultura terá ganhos com o novo governo, sobretudo pelas promessas de desburocratização e priorização do desenvolvimento de atividades produtivas do meio rural.

Para Rocha, deve-se considerar tanto a parte ambiental quanto a de financiamento público - o que atualmente gera muita dificuldade para os micro e pequenos produtores. O assessor lembrou a importância do cultivo de camarão marinho pelos micro e pequenos produtores.

A atividade gerá inclusão social no meio rural e é responsável pela geração de empregos, sem exigir necessariamente qualificação profissional. Além disso, há uma quantidade significativa de mão de obra feminina nas indústrias de processamento, tornando-se a principal renda de inúmeras famílias.

Rocha também citou a necessidade do apoio de outras empresas para os micro e pequenos produtores, assim como é preciso estabelecer uma "ordem econômica". De acordo com ele, as pequenas unidades que produzem camarão não conseguirão se sobressair sem a parceria de empresas âncoras. “No Brasil temos exemplos de empresas âncoras em outros negócios que funcionam muito bem. Como em outros países, que têm grandes empresas alimentando as menores”. comentou.

E reitera que além da já citada desburocratização, a criação de um órgão independente é importante para o crescimento do setor. Na visão dele, o entrelaçamento do Ministério da Agricultura com o Ministério do Meio Ambiente é falho, uma vez que a aquicultura e a carcinicultura tem peculiaridades muito diferentes das atividades terrestres.

“Necessitamos de atitude, que seria na licença ambiental e no financiamento, não queremos nenhum dinheiro público. Queremos o dinheiro disponível para o setor primário. Agora, não é possível pegar o dinheiro sem a licença, por isso queremos que desburocratize a questão da licença, pois o Brasil tem tudo para crescer”, completou.

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