Aquicultura e Pesca dentro do Mapa: setor apreensivo após primeiras reuniões

Um clima de orfanato tomou conta do setor após a confirmação do fim do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Embora ele nunca tenha sido unanimidade, era consenso que representava um canal institucional para encaminhamento das demandas do segmento, que por enquanto ainda não tem interlocutores claros para atendê-las.

É por isso que algumas das entidades setoriais mais representativas do segmento batem ponto em Brasília desde então. A intenção é abrir um novo espaço de contato com o Ministério da Agricultura, que até segunda ordem incorporou a gestão da aquicultura e da pesca no Brasil.

A Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) foi uma das pioneiras a estabelecer um canal de contato com a ministra Kátia Abreu. Em documento aos associados, o presidente da entidade, Itamar Rocha, relata como foi o encontro do 28 de outubro.

Acompanhado dos deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Odorico Monteiro (PT-CE) e assessores, Rocha tentou angariar a simpatia de Kátia para a carcinicultura. "Demonstrando total interesse em conhecer melhor o nosso setor e tendo presente que não poderá participar da FENACAM’15, a ministra Kátia Abreu propôs e, de imediato, aceitamos, realizar uma reunião com as principais lideranças da cadeia produtiva da carcinicultura brasileira", conta. A nova reunião ficou agendada para 25 de novembro.

Apesar da boa receptividade, a ABCC sentiu uma certa resistência ao que é um dos principais pleitos da associação: a anulação definitiva de importações de camarão por meio da suspensão das análises de risco de importação.

PeixeBR

Décio Coutinho, atual secretário de Defesa Agropecuária que viu cair no colo a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, recebeu dos aquicultores e fabricantes de rações uma lista de demandas. Assinado pelo presidente, Eduardo Amorim, e pelo secretário-executivo da PeixeBR, Francisco Medeiros, o documento reúne 12 pontos, entre os quais está o término das análises e assinatura dos termos de cessão dos processos de áreas aquícolas e parques aquícolas que estavam em trâmite no MPA.

Outros pleitos envolvem a criação de uma política de exportações junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a simplificação do licenciamento ambiental e ações integradas com Sebrae e outras entidades para incremento do consumo de peixe produzido nacionalmente.

A lista de demandas completa pode ser acessada aqui.

Sindipi
No mesmo dia em que a ABCC se encontrava com a ministra, o Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí (Sindipi) fazia uma reunião para elaborar um documento com demandas para a atividade pesqueira.

A preocupação do sindicato é com quem lidar dentro do Mapa sobre as renovações de licenças de pesca, licença complementar para a frota de cerco, certificado para que as indústrias possam exportar e a subvenção do óleo diesel. “Não sabemos quem devemos procurar. Durante 10 anos contamos com o Ministério da Pesca e de repente ficamos sem rumo”, disse Jorge Neves, presidente-interino da entidade.

Neves assumiu depois que Giovani Monteiro, ex-presidente, foi detido na Operação Enredados, da Polícia Federal, que apura a concessão irregular de licenças na pesca industrial. Ele e o vice, Fernando Pinto das Neves, são investigados por participação no esquema.