Boas práticas para a aquicultura têm consulta pública

Boas práticas para a aquicultura têm consulta pública

10 de março de 2014

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Crédito da imagem: Louisiana Sea Grant College Program


O Brasil tem amplas possibilidades de expandir a produção nacional de pescado em reservatórios públicos, no litoral e nas propriedades rurais. Para incentivar a produção, o Governo Federal elabora agora, sob a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a normatização das boas práticas para o cultivo de algumas das principais espécies de interesse comercial .


As normas propostas, sobre as melhores práticas no cultivo de pescado, se encontram em fase de consulta pública no endereço eletrônico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) até o próximo dia 18 de março aqui

O processo de elaboração das normas conta com a participação de mais de 70 instituições, como universidades, centros de produção, institutos federais, Ministério da Agricultura, Embrapa, EPAGRI, FIPERJ e secretarias de governo estaduais e municipais.

“Quando as normas forem confirmadas pela sociedade, elas se tornarão não impositivas para todos, apenas referenciais importantes para garantir a estruturação dos negócios, a segurança do próprio criatório e a qualidade final dos produtos para os consumidores”, adianta Américo Ribeiro Tunes, secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, em comunicado.

O governo brasileiro aposta na atividade para gerar empregos e riquezas. “Simplificamos o licenciamento ambiental, desoneramos impostos e estamos expandindo os criatórios, a pesquisa, a sanidade animal e o crédito, através do Plano Safra da Pesca e Aquicultura”, diz o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura. “Agora chegou a vez de universalizarmos as boas práticas na aquicultura, para aumentarmos a competitividade, a produtividade e a qualidade do pescado brasileiro  ”, afirma, em comunicado.

 

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