Cai liminar que proibia camarão equatoriano; ABCC: “Não iremos aceitar”
Abrasel consegue agravo de instrumento que libera importações, mas ABCC vai contestar
18 de agosto de 2017
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) conseguiu liberar as importações de camarões vannamei descascados e congelados do Equador. Os advogados da entidade impetraram um agravo de instrumento contra uma liminar concedida em 21/06 que condicionava as importações à realização de uma nova Análise de Risco de Importação (ARI).
O Instituto de Promoção de Exportações e Investimentos do Equador (ProEcuador) confirmou a informação, mas a Seafood Brasil não teve acesso ao processo até a publicação desta nota.
Como era esperado, o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, confirmou que vai reagir. “Não iremos aceitar. Temos um prazo de 12 dias para uma contestação do agravo de instrumento, mas na próxima segunda ou terça-feira (21 ou 22/08) já a entregaremos”, indicou.
Uma minuta da contestação já estaria inclusive pronta, segundo Rocha. A argumentação seguirá na linha de atribuir risco sanitário nas importações dos crustáceos produzidos no Equador.
O processo de registro de empresas e rótulos de camarão equatoriano no DIPOA segue a todo vapor, segundo fontes consultadas. Fontes indicaram que já haveria até Licenças de Importação (LIs) emitidas, informação ainda não confirmada pela reportagem.
Veja aqui nos próximos dias desdobramentos sobre esta decisão. Leia mais nos destaques acima.
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