Camex reduz imposto para importação de sardinha

Camex reduz imposto para importação de sardinha

15 de agosto de 2014

Crédito da imagem: Luiz Fernando Reis


Agora é oficial. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução n° 62/2014 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz de 10% para 2% da alíquota do Imposto de Importação sobre a sardinha congelada. A medida se relaciona ao período de defeso do pescado. Reduções como essa mantêm a indústria de conservas funcionando, caso contrário ficariam sem matéria-prima e os consumidores sem conservas.


“A quota é de 60 mil toneladas, no período de 1° de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015.  Será distribuída da seguinte maneira: 30 mil toneladas, para importações com Declarações de Importação registradas de 1° de outubro de 2014 até 31 de março de 2015; e 30 mil toneladas para importações com Declarações de Importação registradas de 1° de abril de 2015 até 30 de setembro de 2015”, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em comunicado oficial. 


A redução da tarifa acontece anualmente, porém esse ano contou com novidades para o setor. “De fato, tivemos algumas diferenças neste pleito em relação aos anos anteriores, além do fato da cota ser dividida em dois períodos, este ano finalmente tivemos a publicação da cota com os volumes integrais solicitados pelo setor industrial", ressaltou  o coordenador do Comitê da Indústria de Conservas da Associação Brasileira da Indústria de Alimentação (Abia), Abraão Oliveira.


Mas, segundo o executivo, o fato mais importante foi o processo de discussão da cota que vinha ocorrendo meses antes de sua publicação."Foi muito bem coordenado pelo chefe de assuntos estratégicos do MPA, Luis Sabanay. Estamos todos juntos com os demais integrantes da cadeia produtiva discutindo de forma profissional conflitos de interesses e planejando um modelo de governança mais eficiente para o setor. Este processo tem gerado mais confiança entre os agentes, e maior credibilidade do setor junto ao Governo Federal como um todo, e tudo isso tem reduzido o grau de incerteza no negócio”, disse.


Economia para a indústria


A quota de importação previne o desabastecimento e representa uma grande economia pra as indústrias durante o período de reprodução. “No ano de 2013, importamos 42 mil toneladas, o equivalente a aproximadamente 40 milhões de dólares. A redução da alíquota representa uma economia ao setor da ordem de 3 milhões na base de sua cadeia industrial”, comentou Oliveira.


A principal beneficiada da redução serão as indústrias da conserva. “Nos últimos 10 anos, e por conta do período de defeso, as capturas nacionais têm crescido substancialmente, chegando ao patamar de 90 a 100 mil toneladas. Obviamente que esta oferta de matéria-prima nacional atende também o mercado de peixes frescos e de congelados como as centrais de abastecimentos e mercado públicos nacionais. Mas cerca de 70% do total vai para a indústria de conservas”, relatou o coordenador.


 

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