Seif Jr. decreta fim de gestão compartilhada na pesca; novo titular do MMA é pró-produção

O ano começou com novidades para a atividade pesqueira: a gestão compartilhada da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) chegou ao fim neste início de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Em consulta ao setor produtivo no ano passado, a Seafood Brasil apurou que esta era uma das principais demandas de entidades, por conta de uma alegada incapacidade de o MMA apoiar a expansão da atividade produtiva.

A mudança faz parte da nova fase da secretaria, antes submetida ao Gabinete da Presidência da República e agora parte do Ministério da Agricultura, com o empresário Jorge Seif Jr. como secretário.

Segundo o Portal NSC Total, entidades ligadas à preservação ambiental ainda estariam analisando se a mudança poderá trazer algum prejuízo à sustentabilidade. O Ministério do Meio Ambiente não foi retirado dos ambientes de discussão do setor, como os comitês de gestão das espécies.

A última reunião com a participação do MMA no setor foi sobre a Portaria 445, em 04 de dezembro de 2018. Assista abaixo ao vídeo com a transmissão do encontro, realizada pela ONG Oceana.



O novo secretário, Jorge Seif Junior, comentou que a alteração não oferece risco à sustentabilidade da pesca. Para ele, esta mudança não visa reduzir o controle ambiental sobre a atividade, mas diminuir a burocracia e lentidão de processos para desenvolver a aquicultura e pesca nacionais.

O secretário argumentou que todas as ações que envolviam as atividades dependiam de aval do MMA. “Pensa: uma secretaria depender 100% da aprovação de um órgão que tem poder de polícia ambiental, muitas vezes sob ótica radical, sem dados estatísticos nem consulta/discussão com o setor produtivo nem comunidade científica”, declarou.

Novo ministro do MMA é pró-produção

[caption id="" align="alignnone" width="900"] Edson Duarte (à direita) transmite o cargo para o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Gilberto Soares/MMA[/caption]

O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assumiu o cargo na quarta-feira (2/1) e sugeriu que a pasta trabalhará em prol do desenvolvimento de atividades econômicas. "Não há desenvolvimento na área ambiental sem que haja, também, sustentação econômica”, disse.

Salles foi um dos principais responsáveis pela aprovação do decreto que instituiu o processo de licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de São Paulo. Ex-secretário do Meio Ambiente da gestão Geraldo Alckmin, Salles conseguiu aprovar o decreto em 1º de novembro de 2016, depois de enfrentar muita resistência dos técnicos da Cetesb, agência ambiental do Estado.

Na ocasião, Salles assumiu sua orientação pró-produção. “Talvez o decreto não acolha 100% das demandas dos produtores, mas fizemos tudo o que foi possível para facilitar a vida de quem produz neste País. Este tem sido o mote de nossa atuação na secretaria do meio ambiente”. Ele ressaltou ainda que sua gestão não vai colaborar para a “asfixia do setor”.