Cessão de águas públicas pode quintuplicar produção de peixes
Aquicultura

Cessão de águas públicas pode quintuplicar produção de peixes

Para Peixe BR, facilitação de processo pode gerar incremento de 3 milhões de toneladas por ano na atividade

09 de setembro de 2020

arroba publicidade
A facilitação de processo de Cessão de Águas da União, prevista na MP 915/19 convertida na Lei 14.011/20, dos bens públicos, “abre caminho para Brasil quintuplicar produção de peixes de cultivo”, segundo publica a Globo Rural em reportagem especial sobre o tema.
 
A repórter Lívia Andrade entrevista o diretor-presidente da presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, que calcula um incremento de 3 milhões de toneladas por ano e um aumento do Valor Bruto da Produção da piscicultura para R$ 18 bilhões. Em 2019, o Brasil produziu 758 mil toneladas de peixes de cultivo e registrou um Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 6 bilhões.
 
O secretário de aquicultura e pesca do Mapa, Jorge Seif Jr., participa da matéria com a visão de que o governo desburocratizou e digitalizou o processo para que osinteressados possam fazer o pedido de cessão sem a necessidade de ir a uma Superintendência Federal da Agricultura. “Estamos trabalhando na ampliação da cessão destes corpos hídricos para produzir peixe. Não tem lógica ter tantas hidrelétricas sem cultivar nada”, acrescentou.
 
O texto descreve ainda a “via sacra” do pedido de cessão pelos diferentes órgãos que compartilham a autorização, SAP, Marinha, Agência Nacional de Águas (ANA), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e de volta ao Mapa, “que abria uma licitação que seguia os
mesmos protocolos dos leilões de bacias de campos de petróleo”.
 
A legislação previa ainda a realização de uma comissão de licitação com data e envio de envelopes, mas Medeiros explica que não havia concorrência pois só participa da licitação quem entrou com o processo para ser analisado. “E não existia conflito de área, porque o ministério descarta na hora os pedidos que coincidiam com áreas já solicitadas”, explicou.
 
Segundo Medeiros, há 1.600 solicitações em curso para produzir em águas da União, que representarão um incremento de produção de 3 milhões de toneladas por ano.
 
Créditos da imagem: Acervo Seafood Brasil

 
BaresSP publicidade 980x90 bares
 

Notícias do Pescado

 

 

 
SeafoodBrasil 2019(c) todos os direitos reservados. Desenvolvido por BR3