Corte internacional altera fronteira marítima entre Chile e Peru
27 de janeiro de 2014
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia alterou nesta segunda-feira a fronteira marítima entre Chile e Peru, em uma decisão histórica. A decisão atendeu a demanda de Lima, entretanto o ajuste não seguiu todas as coordenadas solicitadas pelos peruanos.
Pela imagem pode-se perceber como o novo modelo de fronteira estabelecido amplia a área territorial marítima do Peru. Peter Tomka, presidente da CIJ, explica como ficará a nova demarcação: "O Tribunal afirma que a fronteira segue uma linha paralela, para 80 milhas, e a partir dali adquire uma direção ao sul para um ponto B, para baixo (em uma linha reta até 200 milhas) de um ponto C ", demonstrou.
A região disputada é uma das mais ricas e mais lucrativas quando se fala de pesca, os números anuais dessa área são calculadas em US$ 200 milhões pela indústria pesqueira peruana. A maior parte desse pescado é uma espécie de anchova utilizada na fabricação de farinha de peixe, usada como alimento animal e fertilizantes.
Assim, o Tribunal concede uma parte do mar para o Peru, que até agora estava em mãos chilenas. E estabelece, desta maneira, uma linha de equidistância ao sul de 80 milhas, no paralelo de 18 graus, 21 minutos, 00 segundo; que até agora tinha servido de fronteira entre os dois países.
Em duas horas da decisão, os juízes fizeram uma longa análise dos Tratado de 1952 e de 1954, que segundo o Chile estabelecia o citado paralelo como linha de fronteira marítima, e concluiu que paralelo pode ser mantido na altura de 80 milhas.
O historiador e colunista peruano Nelson Manrique qualificou a decisão como "inteligente", que "não satisfaz nenhuma das partes, mas também não vai levar ninguém à guerra", justificou à imprensa internacional.
Já o ex-presidente peruano Alan García se mostrou satisfeito: “Não é tudo que queríamos ganhar, mas recuperamos aproximadamente 60% do demandado. O povo peruano foi ouvido, isso nos dá uma grande satisfação”, disse ele em entrevista a Reuters. Sentença é de cumprimento obrigatório e sem direito a apelação.
O caso “Peru versus Chile” ascendeu o animo da Bolívia, que há mais de um século reivindica recuperar a saída ao mar perdida na Guerra do Pacífico (1879-1883), travada contra o Chile. O presidente boliviano Evo Morales já apresentou queixa em abril de 2013 e espera julgamento para reaver 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de território perdido, segundo ele.
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