De Norte a Sul: pesca artesanal ganha impulso com melhorias pontuais

Os pescadores artesanais do Litoral Norte paulista receberão um impulso de R$ 1 milhão após um protesto na Câmara Municipal de Ilhabela em busca de melhores condições de trabalho e contra a Portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente, que inseriu no rol de espécies proibidas 33 peixes que habitam o Litoral Norte como proibidos à pesca.

Na terça-feira (23/10), o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, esteve na Câmara Municipal, onde juntou-se aos vereadores e representantes da comunidade pesqueira. Além de indicar a criação de uma diretoria da pesca, ele anunciou o investimento, que compreende a assinatura de convênio entre a prefeitura e a associação de pescadores para garantir fábrica de gelo, aquisição de um guincho e realização de novas obras na colônia dos pescadores, que já teve o píer reformado este ano.

O Portal Noticiário Paulista informou que o encontro aconteceu após Tenório retornar de uma visita a Brasília, motivada pelas reclamações dos pescadores. Na capital federal, ele entregou ofício (GP n° 1204-2018) com uma solicitação de alteração na Portaria 445.

Na visão dele, a portaria seria ilegal em função de violar o artigo 23 da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Decreto Federal 5051/2014, que permite a pesca pelas comunidades tradicionais para autossustento.

Outros encontros de uma comitiva composta por representantes dos pescadores e dos Poderes Executivo e Legislativo estão marcados com o governo estadual e órgãos de valorização e preservação da cultura, como o Instituto do Patrimônio, Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O próximo passo das reuniões em São Paulo e Brasília é inserir a pesca artesanal como patrimônio histórico. Tenório também cogita alterar o decreto municipal para proteger a atividade pesqueira artesanal com base em convenção mundial de preservação da cultura caiçara.

Ainda no litoral norte de SP
Na última quarta-feira (24/10), a comunidade pesqueira de Ubatuba (SP) inaugurou o Rancho de Pescadores na praia da Lagoinha. Segundo o PortalR3, a cerimônia contou com a presença de pescadores artesanais, lideranças comunitárias, secretários municipais e servidores da prefeitura.

Há algum tempo a população pedia a criação de um espaço para guardar os equipamentos da pesca artesanal. O rancho foi resultado da participação dos pescadores que ajudaram com recursos e mão de obra, já a prefeitura auxiliou no suporte jurídico para a documentação de demarcação da área, além de apoio com a pintura e a ligação de água e energia elétrica.

Embrapa inicia o projeto Propesca
A Embrapa Pesca e Aquicultura de Palmas (TO) juntou-se com parcerias para realizar o Propesca - projeto que visa acompanhar o desembarque do pescado e monitoramento em três cidades de Tocantins, quatro no Pará e mais três em Roraima. O responsável é o pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura, Adriano Prysthon.

A proposta é aproveitar a experiência obtida no monitoramento de maneira participativa do desembarque nos rios Araguaia e Tocantins e aplicá-la nos municípios paraenses de Itupiranga, Marabá, São João do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.

O projeto também será realizado em outros estados, nos municípios de Caracaraí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá (RO) e Esperantina, Araguatins e Xambioá (TO).

Para Adriano Prysthon, “só a apropriação destas informações por este público e suas lideranças pode provocar um círculo virtuoso e atrair as demais instituições visando ao desenvolvimento coletivo e sustentável da pesca”, comentou.

O coordenador vislumbra como consequência o maior envolvimento de gestores e instituições das esferas locais, regionais e/ou nacionais na construção de políticas mais ajustadas às necessidades do setor, sejam elas produtivas, ambientais ou sociais.