Dipes/Dipoa discute nomenclatura de espécies; peixes do bacalhau podem ganhar mais nomes

Está em discussão uma proposta que pode mudar novamente nomes comerciais de espécies comercializadas no Brasil. A Divisão de Inspeção de Pescados e Derivados (Dipes) do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) realiza hoje (16/07), em Brasília, uma reunião de consolidação de considerações feitas à proposta de Instrução Normativa encaminhada pela Portaria SDA n° 50/2015. 

A Consulta Pública da Portaria nº 50 data de 26 de Maio de 2015 e compreende uma Instrução Normativa que define a nomenclatura comum de espécies de pescado no Brasil. Duas das espécies usadas para o preparo do bacalhau estão entre as afetadas: Gadus morhua e Gadus macrocephalus, assim como muitas outras. Veja aqui a lista completa considerada na consulta pública.

Representantes da indústria querem que ambas as espécies sejam chamadas de cod, com uma diferenciação em relação à origem: o morhua é encontrado no Atlântico Norte, enquanto o macrocephalus é encontrado no Pacífico. "Cod é o nome comum da espécie no exterior e é a nomenclatura mais indicada para se distinguir o macrocephalus em sua forma natural do que passa pelo processo de salga e é, então, transformado no 'bacalhau'", explica José Madeira, diretor do escritório do Alasca no Brasil (Asmi).

Segundo Madeira, esta seria a melhor forma de evitar que o consumidor se confunda ao comprar o produto. "Aqueles que desejam um produto que tenha passado pelo processo de salga buscariam o 'bacalhau', enquanto aqueles que buscam um peixe branco que não tenha passado por esse processo e esteja em sua forma natural buscariam o 'cod'", avalia. 

O Dipes/Dipoa considera como base o catálogo de espécies da FAO e acordos internacionais, como o que possui com a Noruega. Por meio dele, o termo cod só poderia ser usado para a espécie Gadus morhua, proveniente daquele país.

Este e outros casos serão discutidos na reunião desta quinta-feira, às 14h, no Dipoa, que pretende consolidar um documento com as modificações aceitas. A reunião será aberta apenas à participação de, no máximo, dois representantes de cada instituição que encaminhou considerações ao documento. Contará ainda com a participação de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Departamento de Proteção do Direito de Consumidor do Ministério da Justiça, órgãos também envolvidos neste processo.