Drawback da tilápia vai favorecer exportadores com redução de impostos

A desoneração da carga tributária a exportadores chegou à cadeia da tilápia. A novidade foi anunciada pela Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) em 17 de setembro e uma reunião entre a entidade e a Embrapa Pesca e Aquicultura esmiuçou na segunda-feira (24/09) os detalhes da medida, que vale também para os subprodutos.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) aprovou o laudo técnico preparado pela Embrapa, a pedido da PeixeBR, que valida a prática do drawback. Na prática, as empresas exportadoras - a medida não vale para a comercialização interna - poderão adquirir todos os insumos necessários para produção, industrialização e comercialização de tilápia e seus subprodutos sem incidência dos tributos federais (Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins).

A redução tributária é largamente utilizada em setores habituados ao comércio exterior, como suínos e aves. Do total de US$ 186 bilhões originários da exportação de produtos brasileiros em 2016, 22,7% se enquadraram no regime.

O benefício é variável, mas avaliação preliminar da PeixeBR indica que no geral ele supera os 5%. Segundo Manoel Xavier Pedroza Filho, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura responsável pelo estudo, a desoneração fiscal deve promover uma redução de até 26% nos custos com ração importada – insumo de maior impacto nos custos de produção. Se for comprada no mercado interno, a redução será de aproximadamente 10%. “Adaptamos a planilha desenvolvida pela Embrapa Suínos e Aves para a exportação de tilápia”, detalha ele.

A planilha da Embrapa calculou a equivalência de insumos utilizados para produzir o volume que será exportado, possibilitando, assim, determinar o quantitativo de insumos que terão os impostos desonerados. “Estão incluídos os alevinos, a ração utilizada nas diferentes fases de crescimento do peixe e as vacinas”, afirma Pedroza. Se o produtor fabrica sua própria ração, estão especificados na planilha todos os ingredientes empregados na fabricação do produto.

A expectativa com a medida é incrementar a competitividade brasileira entre os players internacionais da tilápia, mercado em que o Brasil tem participação irrisória. No ano passado, o País despachou ao exterior 595,6 toneladas de filés da espécie, equivalentes a US$ 4,447 milhões, com os Estados Unidos como destino principal.

Como efeito de comparação, no ano passado a China vendeu apenas aos norte-americanos 57,9 mil toneladas, ao custo de US$ 214 bilhões e a um preço médio de US$ 3,71. Os cinco destinos principais da tilápia chinesa (EUA, México, Irã, Israel e Rússia) adquiriram 111, 5 mil toneladas em 2017.

A cadeia espera se beneficiar do mesmo impacto que o drawback traz a outros produtos exportáveis. No caso do alumínio bruto, por exemplo, as exportações por meio desse benefício fiscal atingiram 99,8% do volume total em 2014, segundo cálculo da Embrapa. No setor agropecuário, 58% das exportações de celulose foram por meio da desoneração fiscal. No caso da carne de frango, esse valor chega a mais da metade do total exportado: 67 %.

As empresas associadas interessadas em ter essa isenção já podem fazer o cadastramento no portal Siscomex aqui neste link.