Em momento difícil, MPA tenta se blindar com corte de gastos

A situação já não é das mais favoráveis ao MPA, sempre incluído pela imprensa na lista de 10 ministérios que o governo federal irá cortar. Nesta quarta (09/09), outro golpe veio da Controladoria Geral da União (CGU), que tornou público relatório que indica vícios e problemas apontados em auditoria realizada em 2014.  Um dia antes (08/09), antecipando-se à publicação do relatório, a pasta anunciou que realizou um corte de gastos pela "revisão de processos administrativos".

Segundo a CGU, a auditoria teve como objetivo analisar a existência de supostas irregularidades na execução e acompanhamento de contratos do Ministério, na produção de informações sobre a pesca e aquicultura e na gestão de servidores do MPA. O relatório aponta falsos dados enviados à FAO e ICAAT, problemas na gestão de contratos que não tiveram comprovação de pagamento, falhas em licitações e menções a uma ex-servidora, já exonerada, que geria fornecedores e contratou seu próprio marido e filho por meio de empresa terceirizada. Leia aqui o relatório completo.

Os problemas aconteceram durante a gestão do ex-ministro Marcelo Crivella. Na nota oficial, o MPA diz que as ações foram adotadas pelo atual ministro, Helder Barbalho, para "garantir economia aos cofres públicos". Sobre o caso das vantagens indevidas à ex-servidora, o ministro declarou em nota que “sempre vamos pautar por transparência, como tem sido a minha vida na administração pública”.

Uma das medidas adotadas foi a redução de 52,16% nos contratos de aluguéis de veículos, que eram usados por funcionários de empresas terceirizadas. Além disso, os servidores não eram obrigados a justificar e preencher guias de requisição dos veículos, definida como "uma nova metodologia".  A economia com a redução de contratos foi de 52,16%.

Entre as empresas citadas no relatório, uma delas cobrava do MPA uma média de R$ 35 mil a R$ 40 mil para manutenção predial. Com o aumento da fiscalização sobre o contrato e renegociação, a empresa segue, mas com faturamento mensal entre R$ 2000 a R$ 3000.

Sobre os dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola, o ministro Helder admitiu a falha e indica ter celebrado um acordo com o IBGE para incluir a aquicultura na pesquisa anual sobre a Produção Pecuária Municipal (PPM), cujos resultados sobre 2013 já foram divulgados e são os únicos considerados oficiais pelo setor - que também trabalha com levantamentos privados. 

Já os dados da pesca desde 2013 continuam sem consolidação, mas o ministério diz que está estimando a produção em 2013 e 2014 com o uso de "ferramentas de estatística" e pretende passar a coletar os dados via acordo de cooperação. A Univali, que já recebeu recursos do MPA, deve voltar a receber apoio para continuar a captar as informações na região de Itajaí e Navegantes. "A Univali é uma referência para todo o Brasil", disse no programa Bom Dia Helder de 09/09. Ouça aqui.