Entidades se articulam na defesa do MPA; baixo orçamento pode evitar extinção

A depender de entidades representativas do setor, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) não deverá se extinguir. A grande imprensa repercute nos últimos meses informações de bastidores que dão conta de uma possível redução no número de ministérios, entre os quais estaria o da pesca, mas a agência Reuters apurou em 17 de agosto que esta reforma ministerial perdeu urgência e não deve ser tratada no curto prazo.

Fontes consultadas pela Seafood Brasil relatam que, em meados de agosto, a pasta quase sofreu uma paralisação enquanto o governo avaliava o que fazer. No entanto, no mesmo período, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, minimizou a prática de se reduzir ministérios para melhorar as contas públicas. Em evento, disse que a maior parte das pastas são secretarias que já existiam e que, portanto, a quantidade de ministérios não "é uma discussão central para montante dos gastos públicos".

É o caso do MPA, ex-Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), cujo orçamento para 2015 sofreu um corte de 75% ante o ano anterior, para R$ 162 milhões. É justamente este baixo orçamento, segundo fontes consultadas, que daria uma espécie de blindagem ao ministério contra uma possível extinção. O fato de o ministro ser da cota do PMDB, partido com o qual o governo federal procura reconstruir alianças e evitar novas indisposições, também pode colaborar com a permanência da pasta.

O ministro Barbalho também tem representado o governo federal em algumas ocasiões, como na entrega de 200 casas do programa Minha Casa Minha Vida, no Pará, seu reduto político. Em julho, a presidente Dilma Rousseff colocou Helder em uma lista de 12 ministros convidados a discutir a coordenação política do governo.

Outro fator é o apoio que entidades do segmento dão à continuidade do MPA, como a Câmara Setorial da Aquicultura de São Paulo e a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). Líderes de diversas entidades articulam nos bastidores  uma ação junto a deputados e senadores para defender o MPA. Publicamente, também já se manifestaram.

Leia abaixo a mensagem enviada pelo presidente da PeixeBR, Eduardo Amorim, sobre o tema:

O Brasil precisa da piscicultura e ela do Ministério da Pesca e Aquicultura forte
Por Eduardo Amorim*


O Brasil está entre os 15 maiores produtores de peixes cultivados do mundo. Em 2014, foram 585 mil toneladas. Neste ano, serão mais de 600 mil e a previsão é superar 1,2 milhão de toneladas em dez anos. Hoje, a atividade movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano e gera 1.000.000 de empregos.

Estamos falando de uma atividade produtiva que gera alimentos de qualidade para suprir as necessidades da população. Com investimentos e parceria entre os órgãos governamentais e privados, o Brasil ganhará em breve a autossuficiência, se tornando um exportador de peixes cultivados.

Infraestrutura para isso o país tem de sobra. Temos reservas de 12% da água doce do mundo e clima privilegiado. Além disso, contamos com empresários e produtores motivados, líderes empolgados e focados no fomento e na geração de um ciclo virtuoso para a Piscicultura.

Nesse trabalho, é essencial a liderança do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura). Sob sua coordenação e a integração dos demais agentes produtivos, de pesquisas, fomento e crédito, como Embrapa, BNDES, SEBRAE, APTA, ABAG e outros, a Piscicultura Brasileira se tornará em muito pouco tempo uma atividade ainda maior, mais produtiva e sustentável, já que os aspectos ambientais e sociais fazem parte da própria essência da atividade.

O trabalho do MPA foi um fator importante para a criação da Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura), que em menos de um ano de existência já congrega todas as espécies de peixes cultivados, melhoramento genético, indústria de equipamentos, fábricas de rações, indústria de saúde animal, técnicos, produtores de alevinos e demais segmentos da Piscicultura nacional, representando cerca de 40% da Piscicultura Brasileira.

Nós acreditamos que o fortalecimento de toda a cadeia produtiva é essencial para enfrentar (e vencer) os desafios do setor, como as questões ambiental, tributária, crédito, pesquisas, técnica, organizacional e de desenvolvimento. Para isso, é indiscutível a necessidade de contar com o Ministério da Pesca e Aquicultura forte, com independência e liderança desse processo.

* Eduardo Amorim é presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR)