ERRATA: EUA revê medidas antidumping: camarão brasileiro pode se beneficiar

ERRATA: EUA revê medidas antidumping: camarão brasileiro pode se beneficiar

O Brasil reinou soberano nas exportações de camarão vannamei aos Estados Unidos até 31 de dezembro de 2003. Nesta data, uma ação dos carcinicultores americanos contra os seis maiores fornecedores do produto na época (Brasil, China, Índia, Tailândia, Vietnã e Equador) tirou o País de cena ao sobretaxar o camarão brasileiro a uma média de 10,4% para compensar um suposto "dumping".

03 de fevereiro de 2015

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Diferentemente do que foi publicado em 3 de fevereiro pela Seafood Brasil, o segundo período de cinco anos da revisão da imposição de tarifas antidumping vencerá no final de janeiro de 2016, e não em 2015, conforme foi publicado. A correção foi feita por Eduardo Rodrigues, da ABCC. Veja abaixo a nota corrigida: 

O Brasil reinou soberano nas exportações de camarão vannamei aos Estados Unidos até 31 de dezembro de 2003. Nesta data, uma ação dos carcinicultores americanos contra os seis maiores fornecedores do produto na época (Brasil, China, Índia, Tailândia, Vietnã e Equador) tirou o País de cena ao sobretaxar o camarão brasileiro a uma média de 10,4% para compensar um suposto "dumping".

Esta situação, que transformou radicalmente a carcinicultura brasileira, pode ser revertida ou amenizada no ano que vem com a revisão da imposição de tarifas antidumping, cujo segundo período de cinco anos vencerá no final de janeiro de 2016, conforme explica a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC).

"A International Trade Commission (Comissão de Comércio Internacional) deverá dar início a mais uma revisão quinquenal (Sunset Review) desse processo", diz Eduardo Rodrigues, consultor internacional da ABCC e editor da revista da entidade. "A cada cinco anos, o Departamento de Comércio dos EUA (DOC) e a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) são obrigados a fazer avaliações separadas para determinar o que poderia acontecer se as tarifas antidumping fossem revogadas. O DOC determina se o dumping continuará ou voltará a ocorrer caso as tarifas sejam revogadas e em que percentagem. A ITC determina se danos a indústria americana vão continuar ou repetir-se se as tarifas forem revogadas. Se o DOC ou a ITC apresentarem uma conclusão negativa, a ordem antidumping é revogada (sunsetted)", complementa.

Na avaliação do especialista, o DOC tem assumido a posição de que, se as tarifas forem revogadas, o dumping continuará com os percentuais encontrados na investigação inicial. "Assim, o DOC sempre, pelo menos até a data, fez uma constatação positiva que o dumping continuará", relata Rodrigues.

Já segundo a ITC o panorama é outro. "Em muitos casos a ITC constatou que os danos não iriam continuar ou se repetir se as tarifas forem revogadas. Em tais casos, a ITC apresenta uma decisão negativa (não vai haver danos) e as tarifas são revogadas", acrescenta o especialista.

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