Força-tarefa da SAP quer resolver seguro-defeso e subvenção do óleo diesel
Subvenção de óleo diesel com “processo facilitado” também é foco
03 de maio de 2019
Alvos de críticas e suspeitas de fraude, as políticas de seguro-defeso e subvenção de óleo diesel estão em processo de revisão na Secretaria da Aquicultura e Pesca (SAP). A própria ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, falou sobre o tema em audiência pública no início de abril na Câmara dos Deputados.
Ela garantiu que o novo cadastro nacional de pescadores estará pronto até o final de maio. O secretário Jorge Seif Jr. comanda uma força-tarefa com os novos servidores da pasta para cumprir este prazo e resolver outras questões.
O governo estima que 65% dos cadastros realizados para receber o benefício foram fraudados. Mais de R$ 2 bilhões teriam sido desviados pelo seguro-defeso. Em participação na live do presidente, Jair Bolsonaro, Seif Jr. comentou o caso:
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O cadastro de pescadores está em cruzamento com outros bancos de dados do governo, como do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de programas sociais, para filtrar irregularidades.
Se de um lado há a intenção de desburocratizar e acabar com fraudes na pesca, do outro lado pescadores reclamam da fala de pagamento do benefício em alguns locais do Brasil.
O Bom dia Sergipe noticiou no início do ano que pescadores reclamavam de atraso no pagamento do benefício no Estado e uma nova reportagem em abril mostrou que o problema ainda persiste.
Segundo o jornal, 16 mil dos 24 mil pescadores artesanais com direito ao benefício na região tiveram algum tipo de inconsistência no cadastro.
De acordo com o INSS (órgão responsável pelo pagamento aos pescadores) o novo modelo de solicitação automática acabou provocando atraso no calendário e muitos pescadores reclamam que não receberam o benefício.
Raimundo Brito, gerente executivo do INSS em Sergipe, frisou que o “órgão é apenas o pagador”. "Quem está com inconsistência no cadastro deve se dirigir a sua colônia de pescadores, às vezes ela própria resolve. Quando o cadastro não está preenchido corretamente, ele [pescador] tem que se dirigir à SAP para que ela possa elaborar e encaminhar o cadastro corretamente para a gente", comentou.
Óleo diesel
Outro foco do trabalho da SAP é a subvenção de óleo diesel, que terá um “processo facilitado”, conforme antecipou à Seafood Brasil Jairo Gund, diretor do Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca.
“Como o programa não é pago desde 2015, e pelas constantes alterações ministeriais, a nova SAP tem recebido inúmeros processos judiciais. Entendendo a complexidade burocrática do programa, estamos trabalhando para acelerar os trâmites administrativos e descentralizar a conferência das documentações, uma vez que o benefício é previsto por lei”, comentou.
Gund falou ainda sobre a descoberta de uma sala no fim de abril no subsolo da garagem do Palácio do Desenvolvimento. O local estava cheio de caixas com documentos arquivados, dos quais, segundo ele, “90% são processos de óleo diesel”.
“O novo processo em que estamos trabalhando será 100% digital e bem mais célere. Sairemos de em média 12 meses para menos de 30 dias, com um custo governamental em menos de 30% do que custa hoje”, declarou Gund.
