No intensivão de aquicultura e pesca, Kátia Abreu ouve e encaminha demandas

No intensivão de aquicultura e pesca, Kátia Abreu ouve e encaminha demandas

Ministra recebe "aula" de entidades e promete interlocução mais frequente com o setor

30 de novembro de 2015

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se dispôs a receber mais de 70 representantes de algumas das principais entidades da aquicultura na quarta-feira (26/11), em um dia considerado chave para os próximos passos da atividade desde que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi oficialmente extinto.

Segundo fontes ouvidas pela Seafood Brasil, a ministra demonstrou estar atenta e interessada às demandas do setor, mas foi muito pragmática: queria respostas rápidas sobre a dimensão e potencial de cada um dos segmentos aquícolas, bem como seus principais entraves. E mais: revelou que vai instalar um cultivo de peixes nativos, provavelmente de tambaquis, no Tocantins, onde possui terras destinadas à pecuária.

Embora vá se tornar piscicultora, a ministra não deixou de lado a turma do camarão. Pelo contrário, prestigiou o segmento com a entrega de uma portaria que cria a Câmara Setorial da Carcinicultura, órgão consultivo que pretende discutir os gargalos e as reivindicações dos carcinicultores, apresentando um diagnóstico e as demandas prioritárias para o setor.

A ministra relatou que a câmara será provisória, com um ano de duração, prorrogável por mais um ano. "O tempo será o necessário para que a gente organize o setor e as demandas dentro o ministério”, explicou. Segundo Kátia disse em nota oficial, após este período a câmara da carcinicultura deverá ser englobada pelas câmaras de pesca e aquicultura, que futuramente também deverão ser criadas.

“Queremos ser grandes produtores e exportadores de camarão e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar os criadores”, declarou a ministra na mesma nota. Para isso, no entanto, os produtores disseram ser necessário resolver as questões dos licenciamentos ambientais em âmbito estadual e a cobrança de PIS e COFINS da ração, do camarão e das importações.

Outro ponto levantado pelos carcinicultores foi o investimento em um programa de pesquisa e tecnologia voltado para o setor, inclusive com estudos sobre melhoramento genético. Kátia Abreu respondeu com uma promessa de que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai preparar uma apresentação sobre os estudos relacionados ao setor. Além disso, diz nota do Mapa, a pasta fará um programa de defesa agropecuária da carcinicultura a fim de evitar contaminação por pragas exóticas e de manter o controle dos vírus que atingem a produção no Brasil.

A Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) saiu da reunião satisfeita. "O sentimento reinante em todos os já nominados participantes da memorável reunião é de que, pela primeira vez em muitos anos, o nosso setor recebeu um tratamento à altura da sua importância para o fortalecimento do setor aquícola e pesqueiro brasileiro", disse o presidente da entidade, Itamar Rocha. 

Ministra "piscicultora" encaminha demandas

Com dados da própria entidade que congrega os piscicultores no Brasil, a PeixeBR, o representante do segmento dentro do Mapa, Eduardo Ono, abriu a reunião com a ministra com um diagnóstico da atividade e as principais propostas para o setor. A PeixeBR frisou a importância de regularizar as áreas aquícolas da União que estavam sob gestão do MPA. A regularização passa pela análise, trâmite, outorga, licenciamento e cessão junto ao SPU.

A ministra quis saber o número de fabricas de ração, frigoríficos, geração de empregos, dados de produção e investimentos, como recursos financeiros para custeio, investimentos em produção, frigoríficos e fábricas de ração. Na sequência, determinou a execução de algumas ações, conforme a lista abaixo:

- Estudos para criar procedimentos no processamento de pescados que permitam níveis (zero) de salmonela. A aquicultura será incluída no Plano Nacional de Defesa Agropecuária.

- Incrementar as políticas de crédito aquícola.

- Fazer estudos para implantação de seguro aquícola.

- Atuar junto ao congresso para dar celeridade à aprovação da lei que promove a isonomia tributária do PIS/COFINS na ração de peixes e também a desoneração na comercialização.

- Está sendo feito um trabalho denominado "Canal Azul", que visa habilitar o maior número de empresas brasileiras para exportação de proteína animal e vegetal, com grande foco nas empresas pequenas e médias.

- A ministra em suas visitas internacionais esta convidando empresas de outros países para virem investir na aquicultura no Brasil.

- Vai implantar um selo de D.O. (Denominação de Origem) para os peixes amazônicos para criar valor diferenciado a estes produtos.

- Será feito uma força tarefa para atuar junto aos estados com maior produção de peixes no Brasil (SP, MT, PR, RO, SC) no sentido de estabelecer uma legislação ambiental que proporcione maior celeridades nas análises e liberações. A seguir será estendido para outros Estados.

- Estimular a produção de peixes provenientes da aquicultura para reduzir a dependência da importação.

- Estabelecer um mecanismo de equiparação tributária e trabalhista com os países exportadores de pescado para o Brasil, pois não haverá proibição de importação, mas, além das equiparações, haverá análises de risco de transmissão de enfermidades. O mercado é de mão dupla. O próprio governo informou na apresentação que não temos como competir com o pescado importado com a política tributária atual. O vice-presidente da PeixeBR, Mario Cutait, tratou das "brigas" do ICMS dos Estados e que peixes importados estão pagando menos impostos que os produzidos aqui no Brasil.

- Em janeiro será inaugurado o Centro da Embrapa em Tocantins, quando haverá um seminário sobre pesquisa da Embrapa para aquicultura. Será criado o PNDA (Plano de Pesquisa e Fomento) da aquicultura.

- Será elaborado um estudo de mercado interno e externo.

A ministra aproveitou para garantir que esta foi apenas a primeira reunião de "inúmeras outras com o setor", conforme relata a PeixeBR. 

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