Justiça recusa suspensão da pesca da tainha

Crédito da foto: Arcadiuš

Ministério Público Federal tentou suspender a pesca da tainha nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, porém a Justiça negou liminares. A captura da tainha (Mugil platanus) foi liberada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pode ser pescada do dia 15  até o dia 30 de julho, nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

O principal ponto de discussão sobre o pescado é a sustentabilidade. De acordo com o governo federal, o MPA vem debatendo com Ministério do Meio Ambiente propostas e medidas para a  pesca da tainha, com uma gestão sustentável. Essa discussão foi alvo da primeira ação civil pública que tentou vetar a captura.

A segunda Ação Civil Pública, (nº 5002918-86.2014.404.7101) tentou suspender a temporada de pesca da tainha enquanto não restabelecida, pela União, a funcionalidade do Programa de Rastreamento de Embarcação Pesqueira por Satélite – PREPS. O  juiz substituto Cristiano Estrela da Silva, da 1ª Vara Federal, negou liminar.

O juiz alegou que o Ministério da Pesca e Aquicultura está tomando as medidas necessárias ao pleno restabelecimento das funções do PREPS, tendo em vista que sistema continua a armazenar os dados e não deve ser o único método de fiscalização da pesca, como disse o juiz ao Correio do Litoral.

Segundo análise do Jornal de Santa Catarina, a pesca da tainha está liberada e deve continuar gerando lucro para o Estado.