Mapa vai peitar União Europeia e defender aquicultura, diz Abipesca

A missão do Ministério da Agricultura à Europa, que terminou com visita do ministro Blairo Maggi à Davos (Suíca), não foi boa para o pescado brasileiro. Maggi e o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Rangel, encontraram algumas portas fechadas e pouca disposição para negociar a reabertura das exportações de pescado à União Europeia, conforme contou à Seafood Brasil o presidente da Associação das Indústrias Brasileiras de Pescado (Abipesca), Eduardo Lobo.

Apesar disso, segundo ele, o Mapa decidiu enfrentar possíveis retaliações da União Europeia e reabrir a exportação de plantas que processam peixe oriundo da aquicultura. "A missão europeia encontrou problemas críticos associados às embarcações de captura e questões convencionais de fácil resolução na indústria. Então não faz sentido proibir a aquicultura se não há riscos críticos envolvidos."

O peixe oriundo da aquicultura em geral é abatido vivo nas plantas com SIF, o que apresentaria risco sanitário completamente distinto do produto de captura conservado a bordo, na visão compartilhada pela Abipesca e pela Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR).

Na visão de Lobo, porém, a pesca extrativa está "na corda bamba".  "Dependemos da força de vontade do Inmetro junto com o Mapa para criar um procedimento convincente e exequível para certificar as embarcações". Ele se refere à intenção do governo brasileiro de atribuir ao Inmetro a definição de uma normativa clara para controle sanitário e mitigação de risco, que faça distinção entre embarcações para peie congelado a bordo, fresco a bordo e as que só trabalham com produto vivo, como lagostas.

Com base nesta normativa, o governo espera reabrir as exportações também para o pescado de captura e, assim, enfrentar com mais recursos um eventual questionamento e retaliação dos órgãos sanitários europeus. "Eles não terão argumentação jurídica para sustentar o veto ao pescado brasileiro", completa Lobo.

Nova câmara setorial da indústria

Lobo antecipou ainda que a indústria de pescado vai ganhar uma câmara setorial específica dentro do Mapa, cuja primeira reunião deve acontecer em 20 de fevereiro. "Vamos ter um espaço específico para discutir tudo o que se refere a pescado industrializado e o Mapa. Vamos falar de RTIQ, homogeneização da inspeção em todo o País, temas relacionados à fiscalização etc. Todas as entidades com ligação com indústrias de pescado devem participar", frisou.