Maricultura: projetos milionários se destacam na BA e no RJ

Na última quinta-feira (23), pescadores de Cabo Frio, Peró e Búzios (Rio de Janeiro) participaram de uma audiência pública que aprovou a instalação de uma fazenda de maricultura de 800 hectares para a produção de mexilhões e vieiras pertencente à empresa hispano-brasileira Mexilhões Sudeste do Brasil (MSB).

 

Segundo o Portal Eu, Rio!, a licença de instalação foi liberada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O empreendimento está previsto para começar suas atividades em julho, com um investimento total de R$ 414 milhões em três anos para construir um laboratório, instalar a fazenda e construir um frigorífico para beneficiamento. Com produção estimada em 17 mil toneladas anuais, o projeto geraria ainda 500 empregos diretos e 1.500 indiretos. 

 

O anúncio do projeto havia sido feito em outubro do ano passado, mas desde então a comunidade local cobra maior envolvimento nas discussões sobre o projeto. O procurador da República Leandro Mitidieri lamentou o fato de "não ter ocorrido ampla discussão sobre a instalação da fazenda" antes de o INEA emitir a licença.

 

Mitidieri informou que decidiu convocar a audiência porque  a fazenda será instalada no mar, área do patrimônio da União. "Empreendimentos deste porte precisam ter total transparência. Todas as dúvidas que surgiram nesta audiência pública foram ou serão esclarecidas pelo empreendedor. O MPF também está colhendo estudos para que não se deixem perguntas em aberto, sem resposta",  declarou.

 

Alexandre Marques, presidente da Colônia de Pescadores Z-4, de Cabo Frio, disse que os pescadores fizeram um estudo do projeto da fazenda de maricultura e aprovaram o empreendimento. Para ele, a pesca que será liberada para pescadores artesanais na área da fazenda deverá melhorar em muito a produção de peixes em Peró.

 

O oceanógrafo Júlio Avelar, responsável técnico da empresa presente à reunião, garantiu que a obra não provocará nenhum impacto ambiental na região, e ainda irá gerar emprego e estimular o turismo gastronômico no local. "Além dos aspectos econômicos, a fazenda de maricultura terá um foco social, na formação técnica de jovens, e espaço aberto para a pesquisa científica. Não se trata de uma aventura. A fazenda servirá como protótipo de empreendimentos semelhantes em outras partes do mundo”.

 

A MSB quer criar ainda um selo intitulado “Mexilhão de Cabo Frio”, para certificar o mexilhão produzido, processado e elaborado em Cabo Frio e amparado na legislação brasileira sobre Denominações de Origem Protegida (DOP). 

 

Investimento milionário na Bahia

 

No começo de maio, o governador Rui Costa assinou um memorando com a norte-americana Forever Oceans, autorizando a instalação de um empreendimento de maricultura na Bahia. A empresa irá investir US$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus com a  produção estimada para começar dois anos após o licenciamento ambiental. 

 

De acordo com o portal do Governo do Estado, a expectativa é que sejam criados 100 empregos diretos e 400 empregos indiretos. A Seriola rivoliana, conhecida popularmente como olho de boi ou olhete, dará início a produção que está estimada em dois anos após a instalação do projeto. 

 

Veja abaixo o vídeo de apresentação da empresa norte-americana:

 

 

“Assinamos esse memorando com o grupo americano visando um importante investimento em alto mar, com tecnologia nova e perspectiva de resultados importantes. Além disso, propomos uma integração da empresa com a Bahia Pesca. Fizemos uma apresentação da nossa estrutura e vamos aguardar a resposta”, declarou Rui Costa.

 

A integração se expressaria por meio de uma parceria em que o governo do Estado, por meio da Bahia Pesca, disponibiliza a estrutura e o conhecimento técnico e tecnológico do órgão sobre outras espécies ainda não consideradas por eles para o cultivo, "para que realizem a incubação de matrizes e o desenvolvimento de alevinos para levar para a produção dos peixes em alto mar”.

 

A membro do Conselho da Forever Oceans, Memphis Holland, declarou satisfação com o projeto e com o apoio do governo em vídeo postado no perfil do Instagram do governador: 

 

 

Fantasmas de um passado recente

 

Este não é o primeiro projeto de maricultura de grande impacto no Nordeste. Em 2009 a empresa Aqualíder deu início ao projeto orçado em R$ 10 milhões para a criação em tanque-redes de beijupirá no Rio Capibaribe.

 

O investimento que prometia fazer a primeira fazenda marítima de criação de peixes no País foi anunciado com grande pompa e teve até a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração. Foi abandonado no ano seguinte, em meio a casos de sabotagem e denúncias de má utilização de recursos públicos.

 

Representantes de colônias de pescadores do Cabo de Santo Agostinho, Porto de Galinhas, Itapissuma, Olinda, Rio Formoso e Pina protestaram contra o que eles chamavam de "privatização" do mar. Em paralelo, houve relatos de cortes das redes dos tanques instalados pela empresa e escapes de peixes. 

 

A mobilização gerou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), cuja investigação foi concluída e o processo arquivado sem apontar qualquer irregularidade. A Aqualíder rechaçou à época que tenha havido uso de recursos públicos e garantiu que o investimento foi realizado exclusivamente pelos sócios do projeto.