Mato Grosso inicia retomada de cessões de parques aquícolas; próximo passo é liberar tilápia

Uma semana esperada por quase 15 anos. Na última sexta-feira, 09 de dezembro, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinou o termo de cessão de uso do Parque Aquícola do Lago do Manso, em Mato Grosso (MT). No mesmo evento, o governador, Pedro Taques, prometeu que na semana entre 12 e 16 de dezembro assinaria um decreto que libera o cultivo de tilápia em tanque-rede no Estado.

Em poucos dias, os aquicultores mato-grossenses vislumbraram a conquista de pleitos que esperavam por mais de uma década.  “Os processos de cessão de áreas aquícolas se estendem há vários anos. Dos 1800 últimos protocolados nos últimos 13 anos, apenas 280 chegaram ao seu término recebendo o título de cessão”, indica Francisco Medeiros, diretor-executivo da PeixeBR.

Para Jules Bortoli, presidente da Associação de Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), a novidade já proporciona um aumento imediato da produção. “Essa entrega representa um incremento de 7.200 toneladas só neste primeiro momento, o que já é de cara mais de 10% na produção do Mato Grosso.” Estima-se que o parque tenha potencial para produzir mais de 16 mil toneladas de peixe ao ano, algo em torno de 20% a 30% da produção total de Mato Grosso.



Foram entregues 57 contratos de cessão nas modalidades onerosa (para empreendimentos privados) e não-onerosa (para cooperativas e pequenos piscicultores). Tudo para o Estado recuperar a posição de destaque na produção nacional. Em 2015, segundo a Pesquisa Pecuária Municipal, do IBGE, MT respondeu por 8,3% da produção nacional de 574,2 mil toneladas, ficando atrás de Rondônia no ranking nacional.

Maggi disse que o Parque Aquícola do Manso irá movimentar R$ 117 milhões por ano. “As licenças assinadas hoje aqui, irão refletir na geração de 413 empregados diretos e 1.600 indiretos. Para se ter uma ideia, a aquicultura do Manso, sozinha, irá utilizar 30 mil toneladas de ração por ano. Esse é o volume total de grãos que Mato Grosso produzia há 20 anos”, destacou.

Não por acaso Maggi escolheu o Estado que o acolheu para reiniciar o processo de cessão de uso dos parques aquícolas delimitados pelo então Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que estavam parados desde a extinção da pasta. “É um marco do início das atividades do Mapa com relação a estes assuntos. O ministro escolheu seu Estado para começar a avançar com estes trâmites e se comprometeu a dar celeridade a esse procedimentos em todos os demais Estados”, avalia Medeiros.

No Manso, há outras 39 áreas que já foram outorgadas pela Agência Nacional de Águas e ainda não foram licitadas. “O ministro se comprometeu em 40 dias que façam a licitação para a cessão”, relata o diretor da PeixeBR, que cobra ainda atenção a outros Estados. “Os Estados que mais precisam de apoio são: São Paulo, Paraná e Goiás, que produzem em águas da União, e precisam do término do processo.” A projeção é que já no primeiro semestre de 2017 outras áreas já estejam licitadas, inclusive a região de Santa Fé do Sul (SP) e São Simão (GO) .

Tilápia mato-grossense

Com um decreto publicado quando ainda não havia a tecnologia de tanque-rede, o Estado do Mato Grosso autoriza o cultivo de espécies consideradas exóticas nas bacias hidrográficas da região, como a tilápia, apenas em tanques escavados.

Pressionado pelos investimentos realizados no vizinho ao sul (Tilabras, em Selvíria, e Geneseas, em Aparecida do Taboado), o governador Pedro Taques confirmou a determinação de publicar nos próximos dias um decreto que autoriza o cultivo em tanques-rede.

Atendendo a um pedido da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA), o decreto deve incluir mecanismos contra fuga de tilápia para o meio. “Houve uma discussão com todos os órgãos para dar mais segurança jurídica.” A espécie não está disponível naturalmente na região, como no caso de São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

A expectativa com o impacto da liberação é grande, como relata o presidente da Aquamat. “Se juntar a liberação do Manso com tilápia, com certeza o Estado viverá um boom da produção aquícola.”

Bom futuro: foco em genética

Depois de anunciar a retomada das operações de seu frigorífico, a Bom Futuro mostra confiança na atividade. A empresa não disputou nenhuma área no Manso, pois já solicitou áreas no lago de Jucimeira e Rio Corrente. "A Bom Futuro está concentrando seus esforços em lagos em que ela já tem estrutura de apoio. Até que ela atinja o máximo potencial que ela tem para dar não vai ocupar outras áreas. Já temos licença e outorga para atuar neste locais", indica Jules Bortoli, que também é diretor de marketing do grupo.

O negócio da piscicultura compreende 250 hectares de lâmina d’água, nos quais são produzidas 2,5 mil toneladas por ano das espécies tambatinga, pintado da Amazônia, tilápia e piauçu. No entanto, segundo Bortoli, o grande projeto da Piscicultura Bom Futuro é o de melhoramento genético, considerado a primeira iniciativa privada focada em nativos do Brasil. "Compramos as matrizes do projeto AquaBrasil, da Embrapa, e agora estamos com o projeto em sociedade com o professor Ricard0 Pereira Ribeiro (UEM) e Darci Fornari (Genetic Fish Rise)."

Já em produção, o projeto tem o objetivo de tornar a Bom Futuro autossuficiente em um primeiro momento, para depois prosseguir com o melhoramento genético para comercializar os alevinos melhorados de espécies nativas, como tambaqui, e híbridos, como a tambatinga e pintado da Amazônia.