Ministro Blairo Maggi vai a Aracati e assina documento que deve dificultar importações

A escala que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fez em Aracati (CE) ontem (23/11) no contexto de sua viagem ao Nordeste deixou os carcinicultores contentes. Local adequado para o primeiro contato do ministro com o segmento, a capital da carcinicultura nos últimos anos também foi o epicentro da recente epidemia do vírus da mancha-branca.

Maggi visitou a estrutura da Celm/Compescal, a maior empresa da região, e quis conhecer todas as etapas da produção, desde o laboratório, passando pela engorda e pelo frigorífico. A agenda previa ainda uma visita à Fenacam, que se despede hoje (22/11) de Fortaleza (CE), mas a viagem foi cancelada em razão de outros outros compromissos assumidos com outras cadeias produtivas locais.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) e outras fontes consultadas entre os integrantes da comitiva, Maggi aproveitou a ocasião para assinar, no capô de um carro, diante dos carcinicultores, uma Instrução Normativa que prevê uma série de regras para a regulamentação das eventuais importações de camarão. "Nós sabemos que o Brasil faz parte do comércio mundial e precisa exportar e importar, mas não podemos liberar importações de países com doenças registradas na OIE (Organização Mundial de Saúde Animal)", diz Rocha.

Na prática, o documento, que ainda não foi publicado no Diário Oficial, institucionaliza uma barreira sanitária à importação. Segundo Rocha, ele prevê que todos os países que pretendam exportar pescado, incluindo crustáceos, ao Brasil passem por uma Análise de Risco de Importação (ARI) realizada por uma equipe com experiência reconhecida em cada segmento.

Ficariam excluídos da necessidade de análise e automaticamente proibidos de exportar, ainda conforme Rocha, os países que possuem doenças registradas na OIE, como é o caso do Equador e os países asiáticos. Também seriam descartados e não passariam pela ARI os países que não comunicam à entidade sua situação de sanidade animal.

Não está claro como ficam aqueles países que já passaram por ARI e foram liberados, como é o caso da Argentina. Para Rocha, o país não comunica a situação sanitária dos crustáceos à OIE e, por isso, estaria excluído da normativa. Uma consulta ao site da OIE não mostra nenhuma enfermidade relacionada ao Pleoticus muelleri, espécie mais exportada pelo país vizinho.

A Seafood Brasil não teve acesso ao documento assinado pelo ministro e não pôde confirmar estas informações. Acompanhe a cobertura completa do assunto na edição #17 da revista.

Foco nas exportações

Em comunicação oficial, o ministro disse que o camarão precisa ter maior participação na pauta de exportação do agronegócio brasileiro. “A gente tem que explorar cada vez mais a cadeia produtiva do camarão para aumentar nossa presença no mercado internacional”, destacou Maggi, que pretende ouvir dos produtores quais as políticas públicas que o Ministério da Agricultura pode implementar para ampliar o volume de vendas no mercado externo.

A meta do Mapa é elevar de 6,9% para 10% a participação do Brasil no comércio agrícola mundial nos próximos cinco anos. “Não vamos conseguir isso só exportando mais soja, milho e algodão”, acrescentou Maggi, ao defender que um maior número de cadeias produtivas agrícolas se somem ao esforço exportador brasileiro.

Na viagem ao Nordeste, o ministro está acompanhado do secretário-executivo Eumar Novacki e dos secretários de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, e de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, José Dória. “Viemos com nossa equipe de secretários para conhecer de perto as atividades das cadeias produtivas do camarão e da fruticultura. Estamos ouvindo as preocupações dos produtores para saber de que forma o Ministério da Agricultura poderá ajuda-los a gerar mais renda e emprego no Estado e no País.”