MPA ignora iminente extinção e lança Distrito Industrial Aquícola como principal novidade do PDA

Sem saber se estará à frente de sua coordenação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) apresentou na última terça-feira (22/09) o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira (PDA) 2015-2020, que lista uma série de intenções para fazer o Brasil passar do 12º para o 5º lugar entre os maiores produtores mundiais da aquicultura.

No momento mais crítico de sua história de 12 anos, o MPA insere no documento (leia aqui a versão completa) como pretende empenhar os R$ 500 milhões dedicados ao PDA no desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques/viveiros escavados, o desenvolvimento da carcinicultura, da Amazônia Legal e do semiárido.

A principal novidade é a criação de Distritos Industriais Aquícolas (DIA), que se inspira no modelo chileno e em arranjos de empresas como a Copacol e a Peixes da Amazônia para arregimentar pólos produtivos que concentrem todos os elementos da cadeia aquícola: ração, equipamentos, gestão, beneficiamento, produção de alevinos e juvenis, tanques-rede ou escavados , apoio regional e distribuição a centros consumidores.



Veja um esquema do arranjo abaixo.

Segundo o documento, alavancar a aquicultura em determinada região requer uma cadeia produtiva estruturada e organizada, "com a presença dos agentes econômicos essenciais em todos os elos da cadeia, além de um conjunto de organizações de suporte e um arcabouço institucional eficiente". O texto continua: "Alguns exemplos bem-sucedidos de cadeias produtivas aquícolas podem ser observados na indústria salmoneira no Chile, na Copacol (piscicultura de tilápia integrada/contratual no oeste do Paraná), e no Complexo de Piscicultura Peixes da Amazônia S.A., no Acre. O sucesso é devido à proximidade de todos os agentes produtivos, atuando de forma coordenada e articulada entre si e com o poder público e a sociedade, resultando em benefícios econômicos e sociais consideráveis para as regiões, de forma sustentável e competitiva."

O DIA, segundo a avaliação do MPA, pretende maximizar o funcionamento de uma cadeia produtiva aquícola regional, mas não seguirá exatamente a mesma configuração em todas as suas aplicações. "Não existe uma forma ou padrão universal das suas unidades integrantes, as quais deverão variar entre as distintas regiões, requerendo mais ou menos unidades."

O fim do MPA está próximo?

Com a viagem da presidente Dilma Rousseff à Nova York, o anúncio da reforma ministerial foi adiado para a semana que vem, mas nos veículos de imprensa nacionais é consenso que o fim do MPA é iminente. Elencado desde o início entre as pastas passíveis de corte, o MPA deve ser incorporado ao Ministério da Agricultura (Mapa) - o que muitas entidades do setor consideram um retrocesso.

O Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí (Sindipi) engrossou o coro ontem (24/09), com a viagem do presidente, Giovanni Monteiro, à Brasília.  Segundo este blog da Clic RBS, ele assinou com outros 10 sindicatos da pesca industrial e 400 colônias de pesca artesanal um documento pedindo que o Ministério seja mantido. Conforme apurou a blogueira Dagmara Spautz, a causa teria apoio da frente parlamentar catarinense.

Já os demais veículos nacionais, como O Globo, Época, Folha, Estadão e Uol coincidem na hipótese de que, na extinção do MPA, Helder Barbalho seria deslocado à Secretaria de Portos, que tem status de ministério, para satisfazer a pressões de uma ala do PMDB ligada ao senador Jader Barbalho, pai do ministro. Isso, dizem os veículos, "conteria outra rebelião do PMDB".