Novo RGP já está pronto
Pescadores precisam fazer novo recadastramento
23 de julho de 2019
Na sexta-feira (19), o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), Jorge Seif Jr., informou que o novo Registro Geral de Pesca (RGP) já está pronto e que o recadastramento deverá começar nos próximos 30 dias.
“Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras a serem atendidas para ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, falou Seif Jr.
Conforme a secretaria, atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) o registro anterior foi suspenso por irregularidades. “O novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso”.
A SAP disse que o prazo para lançamento da ferramenta precisou ser estendido para atender esse e outros aperfeiçoamentos que vão evitar possíveis fraudes. “Isso tudo gerou uma adequação que não estava prevista para a gente atender todas as demandas, inclusive demandas que estão reprimidas desde 2015”, sublinhou Claudio Gomes de Oliveira, diretor do Departamento de Registro e Monitoramento da secretaria.
O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso. Em 2015 ele foi suspenso após a CGU identificar irregularidades e suspeitas de fraude no registro.
Descadastramento
Em maio, o governo estimava que 65% dos cadastros realizados para receber o benefício foram fraudados e mais de R$ 2 bilhões teriam sido desviados pelo seguro-defeso. Na mesma época, pescadores reclamavam da falta de pagamento em algumas regiões do País.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é órgão responsável pelo pagamento aos pescadores, em articulação com o Mapa, disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso.
O cancelamento do benefício pelo telefone 135 facilitou o desligamento voluntário por pescadores sem direito ao seguro. De acordo com o Mapa, a medida evitou a aplicação, nesses casos, de possíveis penalidades. O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, conforme dados da secretaria, em economia de R$ 6 milhões por ano.
Créditos da imagem: Manfred Richter/Pixabay
