Operação Semana Santa apura queda no número de troca de espécies

A Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura comemorou o que considera uma vitória a partir da divulgação dos resultados da Operação Semana Santa deste ano. De 150 amostras coletadas, 97% estavam em conformidade, ou seja, não tinham indícios de troca de espécies.

A Operação conduzida pelo Dipoa coletou as amostras em 21 de fevereiro deste ano em oito Estados e no Distrito Federal e as despachou para exames de DNA na unidade do Laboratório Nacional Agropecuária (Lanagro) de Goiânia. Apenas cinco amostras de produtos não correspondiam ao que a embalagem indicava.

No ano passado, antes do aumento no rigor das fiscalizações federais, o número de amostras com indicação de fraude foi de 15%, enquanto no ano anterior havia sido de 23%. “Isso comprova a eficiência da nossa fiscalização”, disse em nota o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel.

Para Paulo Humberto de Lima Araújo, chefe do Serviço de Investigação de Violações e Notificações do Dipoa, o resultado deixou o departamento “satisfeito, com sensação de que estamos no caminho certo, pelo menos neste tipo de fraude.” Ele considera, no entanto, que o caminho ainda é longo, já que ainda vislumbra problemas no processamento de pescado com adição de químicos. “Agora nosso foco serão as adições químicas com o RTIQ.”

O Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) para o pescado congelado a que ele se refere teve o período de consulta pública encerrado. As respostas aos contribuintes já foram preparadas e o documento ficou pronto, mas terá que seguir para avaliação da consultoria jurídica do Mapa antes da publicação.

Pescado importado limpo

Das 150 amostras coletadas, 121 eram de produtos nacionais e 29 com importados. Segundo o Mapa, os resultados bateram com o DNA das espécies indicadas em 14 amostras de importados. Só de bacalhau foram 19 amostras: 11 da espécie Gadus morhua e oito Gadus macrocephalus.

O Mapa indica ainda que as 121 amostras coletadas dos produtos nacionais eram provenientes de 38 empresas com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Dessas, apenas duas apresentaram resultado em desacordo com rotulagem, em um total de cinco amostras.

O Lanagro apontou substituição em embalagens de sardinha, trocada por sardinha lage, e de pescada por cabeçudo ou cangoá e por tira-vira ou vira-vira, além de pescadinha por maria luíza. As marcas com problemas foram Pioneira da Costa e O Pescador.

Tais empresas devem entrar em Regime Especial de Fiscalização, terá as câmaras de expedição lacradas, de modo que os produtos em estoque, e produzidos após a adoção da medida, somente sejam expedidos com avaliação oficial de cada lote, comparando com os documentos de rastreabilidade do produto, desde a matéria até o produto final.

Segundo o Mapa, a empresa envolvida em casos de fraude somente retorna ao sistema regular de inspeção depois de comprovar que promoveu e implantou todas as medidas corretivas em seus planos de autocontrole, com a finalidade de garantir a rastreabilidade do produto em toda a cadeia, além de passar por uma avaliação técnica em 100% do seu estoque.

Nos casos de fraude em produtos de estabelecimentos internacionais, a empresa entra em Regime de Alerta de Importação (RAI) e passa a ter todos os seus carregamentos retidos nos portos do Brasil. Os produtos só são internalizados depois de realizada análise para verificar se estão em conformidade com a legislação vigente.

Na reincidência de violações, as cargas são devolvidas ao país de origem e as autorizações de exportação são suspensas até que a autoridade sanitária do país de origem comprove ter adotado as medidas necessárias e garanta que o problema foi solucionado pela empresa.