PL quer aumentar em 5% IPI para salmão, camarão e lagosta
Autor do projeto diz que aumento é necessário porque a isenção nos três produtos só beneficia pessoas de renda mais alta
22 de agosto de 2019
Está em tramitação na Câmara um projeto de Lei (PL 3880/2019) do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) que aumenta em 5% a alíquota do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para salmão, camarão e lagosta - em todas as formas- atualmente, os três produtos têm alíquota zerada.
Segundo o portal Rádio Mais, o deputado defende que o projeto para aumentar essa alíquota é necessário porque a isenção nos três produtos só beneficia pessoas de renda mais alta.
“O trabalhador não está consumindo salmão. Determinados frutos do mar não fazem parte da dieta do brasileiro. Com certeza, há quem não consome esses produtos durante o ano todo. A alíquota zero do IPI para produtos alimentícios deveria atender apenas a quem não tem poder aquisitivo”, falou o deputado. Para ele, a alíquota zerada só é justificada quando aplicada aos alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, farinha e carnes de frango e bovina.
Conforme o veículo, o professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), William Baghdassarian, defende que o PL 3880/2019 vai de encontro às políticas de compatibilidade tributária.
O especialista argumenta que ao modificar a carga tributária para os três produtos abre espaço para uma “justa” distribuição de renda. “Ao reonerar produtos como a lagosta, você poderia, em tese, diminuir outros impostos, aumentar os valores do Bolsa Família ou aumentar um pouco a transferência do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, argumentou Baghdassarian.
Atualmente o PL 3880/2019 aguarda designação de relator na comissão de finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Créditos da imagem: Ksbaeg/ Pixabay
