Anuário PeixeBR: produção de 722,5 mil t poderia ser 3 milhões de t com cessões resolvidas

Anuário PeixeBR: produção de 722,5 mil t poderia ser 3 milhões de t com cessões resolvidas

20 de fevereiro de 2019

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A Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) fez o lançamento do Anuário da Piscicultura 2019 na sexta-feira (15/02) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento contou com a presença de membros da imprensa, empresários do setor, líderes sindicais e o convidado especial da cerimônia, o Secretário da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Jr.

O secretário revelou que nos últimos dias teve a oportunidade de conhecer melhor a aquicultura ao visitar alguns Estados, como São Paulo e Mato Grosso do Sul.  Ele ainda disse que uma de suas metas assumidas frente à pasta é “fazer o brasileiro comer mais peixe e o setor produzir mais”.

Seif Jr. informou que a primeira atitude prática do novo governo foi o rearranjo da secretaria. “Passamos de nove para 25 funcionários na aquicultura. Quero que o setor se desenvolva com a celeridade que vocês precisam”, contou.

Ele anunciou uma agenda com outros ministérios para resolver a questão da desburocratização dos processos parados há anos, e que geram muitas reclamações do setor.

O secretário disse que a justificativa para a falta de ação em gestões anteriores não pode ser a transversalidade -  ou seja o compartilhamento de demandas da Seap com outros órgãos do governo. “Nosso papel é que a transversalidade não se transforme em desculpa para que o setor continue estagnado.

Seif Jr informou que se acaso o apoio dos outros órgãos governamentais não ajudarem na resolução das questões, o segundo passo será convocar autoridades, "como a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro", declarou.

Sobre o Registro Geral da Pesca (RGP), que está sempre presente nas pautas de reclamações dos aquicultores e até do varejo, ele disse que já estaria com uma equipe para fazer diagnósticos dos problemas e buscar soluções.

Quando questionado sobre novos incentivos governamentais ao fomento do pescado, o secretário revelou que uma das ideias é o trabalho conjunto com prefeitos, governadores e demais responsáveis para incluir o pescado na merenda escolar das crianças por pelo menos duas vezes na semana. Outra ação será utilizar as mídias sociais governamentais como fomentadoras de consumo do pescado.

O Plano Safra também foi citado pelo secretário. Criado pelo governo federal,  o Plano oferece crédito para o agricultor investir e custear sua produção. Seif Jr. disse que já está estudando e discutindo garantias para que  o setor pesqueiro e aquícola  seja incluído. Sem  data ou resposta definida, ele acredita que o setor possa já fazer parte no próximo benefício.

Imersão na aquicultura

O presidente executivo da PeixeBR, Francisco Medeiros, disse que um dos principais pedidos de sua instituição era que Seif Jr fizesse uma “imersão” no setor.

Entre as demandas apresentadas pela associação para os primeiros 100 dias do gestor, Medeiros informou que Águas da União é a principal. De acordo com ele, os processos licitados agora já têm mais de dez anos. “Esse é um entrave muito grande que nenhum governo teve coragem de resolver."

Ao fazer uma projeção, ele revelou que se fosse resolvida a cessão de áreas públicas para cultivo que hoje têm 2.812 processos em análise, que correspondem a aproximadamente 3 milhões de toneladas de potencial. O cenário da produção da piscicultura no País seria outro: “Estamos falando de 722 mil toneladas e lembrando que existem empresários que estão aguardando um documento para produzir 3 milhões de toneladas. Só isso já transformaria o Brasil no primeiro produtor mundial de tilápia e de outras espécies também”, declarou.

A extinção do RGP é a segunda demanda da PeixeBR. “Foi uma ferramenta burocrática que só trouxe dissabores e ultimamente tem trazido prejuízos econômicos que já ultrapassam a casa do bilhão. Antes a gente era perturbado, hoje somos multados de fato e sem nenhum benefício para a gestão pública ou a sociedade”, disse.

“A cadeia produtiva da piscicultura é regulada pelo Mapa, o que queremos é que a secretaria seja um parceiro dentro do Mapa para dar agilidade a esses processos”, completou.

No evento, o presidente da associação informou que em 2018 assinaram um projeto com empresas do governo norueguês na busca por tecnologia. A parceria com a organização Innovation Norway é uma delas.  Segundo ele, "a tecnologia é necessária para ganhar competitividade no setor".

Medeiros ainda revelou que recentemente tiveram apoio para financiar o desenvolvimento de várias tecnologias, entre elas uma planta robotizada para filetagem de tilápia, que seria a primeira no mundo. “ Como o perfil do agro brasileiro é tecnológico, eu acredito que a piscicultura nacional não irá se transformar em grande se não incorporar esses novos pacotes tecnológicos", finalizou.

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