Políticas públicas para o fomento da aquicultura brasileira
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Políticas públicas para o fomento da aquicultura brasileira

Brasil é um dos maiores mercados para impulsionar o aumento global de consumo e para realizar a produção em larga escala

Alberto Lyra - 28 de agosto de 2019

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Com inúmeros recursos naturais, o Brasil sempre ofereceu matérias-primas de alta qualidade, possibilitando o desenvolvimento de diversos setores. Além disso, seus diferentes biomas, com solo fértil na maior parte do País, impulsionaram a agricultura, um dos principais segmentos da economia até hoje. Dentro dessa ampla cadeia produtiva, a aquicultura também tem sua importante parcela representativa. Segundo dados do mercado, a produção de peixes por aqui cresceu 25% desde 2014, com destaque para os estados do Sul, especialmente o Paraná.
 
Somente neste ano, de acordo com projeções da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), a produção de peixes em todo o País deve crescer cerca de 10%, ultrapassando as 722 mil toneladas. A alta é acompanhada pelo aumento no consumo. O peixe está no petisco do aperitivo, presente na culinária japonesa, nos grelhados, no hambúrguer, no espeto e na moqueca, só para citar alguns dos seus usos mais recorrentes na gastronomia.
 
O Brasil é um dos maiores mercados para impulsionar o aumento global de consumo e para realizar a produção em larga escala. Para a aquicultura, por exemplo, dois fatores são fundamentais: água e terra, o que o País tem de sobra. Somos o principal reservatório de água doce do mundo, em razão dos inúmeros rios que cortam o País e dos aquíferos, o que ajuda muito no aumento da produção. 
 
O atual cenário positivo e as perspectivas de que a curva ascendente continue despertando a necessidade de uma atenção maior para esse mercado, que precisa de cuidados especiais para manter um crescimento sustentável. Garantir uma produção de alta qualidade, com padronização dos cultivos e adoção de boas práticas, implantação de novas tecnologias e adequação à legislação ambiental, por exemplo, são só algumas das carências desse segmento. 
 
O principal entrave para o desenvolvimento da aquicultura no País é o licenciamento ambiental. Dentro do pescado cultivado, o que mais se discute é como fazer essas produções sem afetar o meio ambiente, já que os resíduos são extremamente impactantes, por isso devem ser feitos em ambientes fechados e controlados. Além disso, é necessário um cuidado especial com o escoamento da produção. Existem fatores regulatórios que exigem o tratamento desse pescado. 
 
A urgência da implantação de políticas públicas eficientes e de incentivos que possam ajudar a superar os obstáculos que a aquicultura e a piscicultura ainda enfrentam fez com que o governo brasileiro criasse a Subcomissão Permanente do Pescado e a Frente Parlamentar em Defesa do Pescado. Os dois órgãos têm como objetivo debater os novos rumos do setor, ampliando o espaço para diálogos. Entre as funções desses grupos está a busca por soluções para os atuais problemas, como uma legislação Federal que entenda as particularidades da cadeia, a modernização do sistema de inspeção do pescado e a desburocratização de processos.
 
Esse movimento impacta todos os agentes envolvidos com a piscicultura e aquicultura, incluindo os restaurantes. Do mar à mesa, essa complexa cadeia precisa estar interligada e alinhada para que o consumidor tenha sempre ao seu dispor a melhor iguaria. Enquanto produtores se concentram nas necessidades iniciais da cadeia, cabe aos estabelecimentos de alimentação fora do lar exigir a comprovação da qualidade dos produtos e do respeito ao meio ambiente. Também fica a cargo do food service unir forças e somar voz para garantir a execução das políticas públicas, buscando, inclusive, se fazer representado dentro das comissões e frentes parlamentares direcionadas à discussão sobre o tema. 
 
A produção de pescado, incluindo aquicultura, é um setor estratégico tanto no Brasil como em todo o mundo. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) prevê um crescimento no consumo total de pescado de 33% até 2030 apenas na América Latina e Caribe. Diante deste quadro, uma maior organização da cadeia produtiva para atender este impulso da demanda nunca foi tão importante. 
 

Sobre Alberto Lyra
 
  • Diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes (ANR)
 
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