Portaria 445: novo grupo de trabalho vai reavaliar lista de espécies

A paralisação dos pescadores em Itajaí (SC) e outras cidades catarinenses teve como resultado uma maior aproximação com o Ministério do Meio Ambiente, segundo relata o Sindipi em nota. Com a intermediação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), os dirigentes do sindicato se reuniram com Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente e Miguel Rossetto, novo ministro da Secretaria-Geral da República. O Sindipi considerou a encontro um "marco histórico" por proporcionar a apresentação de demandas do setor pesqueiro diretamente à pasta do Meio Ambiente.

Apesar da mobilização dos pescadores, o sindicato garante que o assunto não foi abordado na reunião. A discussão priorizou a criação do grupo de trabalho para reavaliar as espécies citadas na portaria nº 445, publicada em dezembro passado, sobre espécies ameaçadas de extinção, como o Seafood Brasil mencionou na manhã desta quinta-feira.

O trabalho dos pesquisadores do MMA, MPA e o corpo técnico do setor pesqueiro de Santa Catarina começa na próxima segunda-feira (12). O horário deve ser definido até o fim desta semana. "O certo é que todo o trabalho será concentrado em Brasília e vai contar sempre com a presença de representantes do setor pesqueiro do estado catarinense", diz nota do Sindipi.

Segundo a entidade, o grupo de trabalho terá o prazo de 30 dias para avaliar cada espécie e apresentar um parecer. No entanto, o vice-presidente do Sindipi, Fernando das Neves, adiantou que o sindicato vai pedir a ampliação deste prazo para que a avaliação das espécies seja feita "de forma correta e coerente".

Crédito da Foto: Sindipi