Portugal quer se tornar a maior potência aquícola da Europa

Portugal quer se tornar a maior potência aquícola da Europa

Plano de incentivo inclui desburocratização do licenciamento para empreendimentos aquícolas marinhos ou continentais

25 de agosto de 2016

O prazo de emissão das licenças de operação para a aquicultura em Portugal podem passar de três anos para três meses. A medida foi enviada em forma de pedido de autorização legislativa pelo Conselho de Ministros à Assembleia da República (equivalente à Câmara de Deputados).

A iniciativa é parte de um grande esforço público para converter o maior consumidor de bacalhau do mundo na maior potência na produção de pescado em cativeiro na Europa. A Noruega, para se ter uma ideia, libera as licenças em seis meses, segundo apurou o jornal português Público.

Uma das principais medidas que acelera o processo é a concentração da tramitação do pedido em um único órgão. Anteriormente, todos os processos necessários para a obtenção da licença eram solicitados a diversas entidades - em situação similar ao que acontece no Brasil.

Agora, o aquicultor deve submeter o pedido no "balcão do empreendedor", uma plataforma eletrônica que terá um gestor único e específico para acompanhar todo o processo, a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos para cultivos marinhos e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas para cultivos continentais.

De acordo com o portal português Espaço Aquicultura, em 2014, a produção da aquicultura nacional foi de 10.791 toneladas, com uma receita de 50,3 milhões de euros. A produção em águas salobras e marinhas continua a ser a mais importante, correspondendo a cerca de 93% da produção total. Com o plano, Portugal pretende duplicar a produção até 2020.

Clique na imagem abaixo e veja um pôster com as principais espécies produzidas na União Europeia:

poster

 

 

 

aquicultura em Portugal, cultivo de pescado, Direcção-Geral de Recursos Naturais, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, Segurança e Serviços Marítimos

 
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