Problemas com a licença ambiental derrubam produção de camarão na Bahia

Crédito da imagem: Mike McCune

A burocracia para obter a licença ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente (Inema) reduziu a produção de camarão na Bahia em 68% nos últimos dez anos. O Estado era o 3º maior produtor até 2011, hoje ocupa o 5º  lugar, diz a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).

Uma decisão da justiça federal de 2011 obriga antigos e novos empreendimentos a realizar os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA). Com essas novas decisões, já foram fechadas 18 fazendas, representando 730 hectares a menos. A produção em 2004 era de 7.577 toneladas. Entretanto, no último ano fechou em apenas 2.300 toneladas, a ABCC, em entrevista ao Jornal A Tarde. 

Segundo os produtores, "há dois anos a gente quer fazer os relatórios, mas o Inema não fornece o termo de referência (necessário para iniciar os estudos). Eles nos dizem que estão preparando", afirma o diretor de produção da Valença da Bahia Maricultura, Aristóteles Oliveira, que ainda declara que “a burocracia atrapalha o país a crescer em produção e exportação. Precisamos do licenciamento para trabalhar e conseguir empréstimos bancários".

Já o Inema, órgão da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, afirma que cumpre decisão judicial. "É imperativo destacar que o Inema, em suas ações de regulação e controle, cumpriu e tem cumprido as determinações legais pertinentes à lide e, como todos os agentes do Estado, e está também sujeito às penalidades pelo não cumprimento", diz a nota enviada à reportagem do Jornal a Tarde.

Existe movimentação para melhorar o processo de todos os lados. Segundo a ABCC, outros estados nordestinos, que sofreram ação parecida, recorreram, menos a Bahia.  A Associação também formulou um projeto de lei para regulamentar a produção de camarão, apresentado, na semana passada, na Assembleia Legislativa da Bahia. A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, também promete intervir.