Recorde entre pescadores artesanais, pesca da tainha está proibida para industriais

Os barcos da frota industrial de Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão proibidos de pescar tainha. A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura (Mapa) indeferiu na quinta-feira, 09 de junho, a autorização às 50 licenças de embarcações da espécie solicitadas pelo segmento por alegação de "pesca em local proibido".

A secretaria sustenta ter identificado "pescarias ilegais" realizadas entre 1º de junho e 31 de julho do ano passado. O “Plano de Gestão para o Uso Sustentável da Tainha (Mugil liza) nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil” (leia aqui), formalizado em maio de 2015, proíbe a captura em locais a 10 milhas náuticas da costa do RS e 5 milhas náuticas de SC a SP, além de 3 milhas náuticas no RJ e ES.

O Mapa garante que os barcos industriais, entre 10 e 15 metros, tiveram divergências entre a rota percorrida por satélite (todos são rastreados) e os mapas de bordo preenchidos pelos donos das embarcações. “Houve caso, por exemplo, de embarcação que declarou ter feito quatro pescarias. Mas na verdade tinha feito seis viagens, indicadas no satélite”, disse em nota a secretária interina de Pesca e Aquicultura, Aline Fagundes.

O Sindipi nega as irregularidades nas operações de pesca e questiona os métodos pelos quais o Mapa chegou a esta conclusão. Embora tenham cinco dias para apresentar recurso na Superintendência Federal de Agricultura (SFA) das regiões Sudeste e Sul, os advogados do sindicato programaram uma ida à Brasília nesta sexta-feira (10/06), para tentar reverter a decisão.

Na terça-feira (07/06), os pescadores já haviam bloqueado a BR-101, em Itajaí, para protestar contra a demora na concessão das licenças, que deveriam ter sido deferidas ou indeferidas em 1º de junho.Segundo o Mapa, o atraso no indeferimento da concessão ocorreu por causa da extinção do Ministério da Pesca e sua fusão ao Mapa. "Isto levou à redução de mais de 900 funcionários para apenas 45 na sede em Brasília e 54 nos estados. Hoje, o Mapa tem 1,5 milhão de registros para embarcações, pescadores, armadores, aquicultores e indústria pesqueira", diz nota da autarquia.

Anteriormente, a licença havia sido barrada pois, segundo o Ministério da Agricultura, os mapas de bordo – que mostram a área de atuação das embarcações – não estavam adequados. Pela portaria desta quarta, foram aceitos cinco mapas de bordo, 24 embarcações tiveram o mapa parcialmente aceito e outras 14 foram negados.

Os armadores têm dito aos veículos locais que estimam um prejuízo de R$ 7 milhões na temporada ou até de R$ 1 milhão por dia com a pesca industrial parada. Isso contrasta diretamente com os recordes batidos pelos pescadores artesanais.

Nas comunidades de Itapema, Bombinhas, Porto Belo e Tijucas, eles estimam ter capturado em torno de 1,6 mil toneladas, segundo o jornal Notícias do Dia, que em receita equivale a R$ 10 milhões injetados no litoral catarinense. E vem mais por aí. A Federação dos Pescadores disse ao veículo que a safra poderá ultrapassar 3 mil toneladas. A maior safra registrada nos últimos anos foi em 2007, quando foram capturadas 2 mil toneladas.