Mapa vai propor que retomada de vendas à UE comece com peixe de aquicultura

Mapa vai propor que retomada de vendas à UE comece com peixe de aquicultura

Prejuízo preocupa produtores interessados em incrementar exportação, mas volumes exportados seguem irrisórios em 2017

12 de janeiro de 2018

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O Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura prepara um escalonamento de regularizações das plantas frigoríficas de pescado, cuja exportação ao bloco foi vetada pelo próprio Mapa. O secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Rangel, confirmou nesta quinta-feira a preparação de um documento que colocará na frente deste escalonamento as plantas que processam exclusivamente peixe oriundo da aquicultura.

As informações foram concedidas à Seafood Brasil pela PeixeBR, cujo diretor-presidente esteve reunido com o secretário para discutir o tema. De acordo com Francisco Medeiros, Rangel e o ministro Blairo Maggi deverão viajar a Bruxelas em 18 de janeiro para tratar principalmente deste escalonamento para a liberação das exportações de pescado.

As demais plantas que processam exclusivamente peixe extrativo ou em conjunto com peixes de aquicultura virão na sequência do escalonamento, cujo prazo ainda não está definido. Conforme Medeiros, a priorização à aquicultura teria sido um "pedido pessoal do ministro".

Proibição preliminar

A decisão do SIF de suspender voluntariamente as emissões foi uma reação a um relatório preliminar de uma Missão Veterinária da UE realizada entre 11 e 22 de setembro de 2017. O sistema de controle da produção de pescado e produtos da pesca não foi considerado satisfatório pelos europeus e as vendas externas, por este motivo, proibidas a partir da data mencionada. Desde 02 de janeiro de 2018, o SIF ou o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) já não assinam ou desembaraçam certificados sanitários internacionais.

A antecipação do Mapa procura evitar rechaços de contêineres depois de despachados, mas penalizou todo o setor produtivo. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca) também cobra do Mapa, mas também da Secretaria de Aquicultura e Pesca e da Presidência para estruturar o calendário de adequações para atender às regras estabelecidas pela UE.

Na última missão ao Brasil, os europeus visitaram 10 frigoríficos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde identificaram "problemas significativos", como diz o Mapa, para suspender seis empresas. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, Rangel disse apontou entre as falhas problemas na construção, vidros quebrados, identificações de produtos.

Segundo apurou a Seafood Brasil, o Mapa considera que o principal problema está associado aos barcos pesqueiros. A União Europeia estaria cobrando agora uma promessa feita pelo então Ministério da Pesca e Aquicultura de modernizar a frota e regularizar os registros das embarcações, o que não foi feito.

Desempenho pífio das exportações

Apesar da briga das entidades e o setor produtivo para restabelecer as exportações, as exportações de pescado do Brasil continuam irrisórias. A pauta exportadora do Brasil ainda é muito limitada, mas rendeu em 2017 uma receita de US$ 233,6 milhões, .

As lagostas congeladas foram o principal item, com US$ 73,8 milhões de receita proveniente de 2,8 mil toneladas vendidas aos Estados Unidos, Vietnã , Austrália, Taiwan, China e Japão principalmente.

A única espécie aquícola de destaque exportada pelo Brasil é a tilápia, cujos filés renderam aos exportadores US$ 4,4 milhões com vendas aos Estados Unidos. No ano passado, foram embarcadas 595 toneladas do produto.

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