Reunião Mapa/SAP e lideranças do setor termina sem apoio emergencial
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Reunião Mapa/SAP e lideranças do setor termina sem apoio emergencial

Ministra do Mapa, Tereza Cristina, frisou a dificuldade em se obter “dinheiro novo” no governo neste momento de crise

30 de abril de 2020

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Secretário da Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Jr., fizeram uma videoconferência com as principais lideranças do segmento aquícola, pesqueiro e industrial para discutir um eventual apoio emergencial ao setor nesta quarta-feira (29). A Seafood Brasil não teve acesso à reunião, mas apurou com representantes setoriais os principais temas discutidos.
 
Depois de 2h30 de reunião, não houve o anúncio de nenhum programa específico de socorro emergencial, como houve nos EUA, Canadá ou União Europeia. A ministra frisou a dificuldade em se obter “dinheiro novo” no governo neste momento de crise. O setor, via Câmara Setorial do Pescado, havia mencionado um auxílio emergencial na ordem de R$ 400 milhões - que a ministra não considera um “valor dificílimo de arrumar” -, mas disse que o caminho é a inserção dos diferentes elos do segmento nos instrumentos já existentes. 
 
A indústria, representada pela Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca) não teve atendido o pleito de inserção no Manual de Crédito Rural, que daria acesso ao Plano Safra. Um técnico do ministério disse que empresas como a BRF também reivindicariam esse direito se o governo abrisse uma exceção ao pescado. “Nós defendemos que se trata o diferente como diferente. A indústria de processamento de pescado não vive como uma BRF que sabe quantos porcos, frangos ou bois irá matar neste ano e que produtividade terá a cada segundo”, disse Eduardo Lobo, presidente da entidade.
 
O entendimento é o de que apenas os produtores - aquicultores e armadores/pescadores - têm direito aos recursos com juros subsidiados, mas na prática as cooperativas e empresas verticalizadas com indústria são as maiores beneficiadas pelo fundo.
 
A aquicultura saiu com um cenário mais promissor, ainda que sem um auxílio concreto. Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), e Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), insistiram na questão da dispensa do licenciamento ambiental como condição para obter financiamentos.
 
Segundo Medeiros, o secretário e a ministra colocaram duas saídas imediatas: um decreto assinado pelo presidente ou Medida Provisória. O segundo caminho pareceu o mais viável aos presentes, já que uma MP tem vigência de 120 dias. “Se não aprovar e converter em lei, já terá passado o período mais crítico da crise. A ministra e o secretário se comprometeram a dar andamento a este processo em conversas com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o tema.” 
 
Outro instrumento relevante é a inclusão do pescado entre as atividades que podem operar com CPR e CDCA (títulos de crédito do agronegócio), como consequência da aprovação da MP do Agro. Na prática, aquicultores e pescadores poderão converter seu planejamento de produção nestes títulos de crédito e, assim, obter recursos para financiar a produção.
 
A ABCC comemorou ainda a sinalização positiva da ministra sobre a importação de matrizes reprodutoras de camarão com genética aprimorada. “Já deveria ter saído”, teria dito a ministra. 
 
No caso da pesca, o diretor técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), Cadu Villaça, relata que a ministra ouviu novamente a demanda de postergação da safra da lagosta, mas não sinalizou se atenderá o pleito. “Argumentamos pela insensatez de autorizar captura de um recurso nobre sem demanda e sem expectativa de preço, contextualizados a importância do recurso dentro da pauta de exportações e as características e situação de mercados compradores, fizemos um situacional de outros países produtores como Canadá, Austrália e NZ. [A ministra] não confirmou movimento de postergação, nem o negou.”
 
Outro ponto sensível é uma visão negativa dos agentes financeiros sobre o setor. “Quando converso com o sistema financeiro a respeito o setor não é bem visto”, disse a ministra. Ela reconheceu ainda que não há histórico de conhecimento sobre o setor no Mapa.
 
Villaça indicou um caminho de formalização que o Mapa precisa seguir e conjunto ao setor. “Insistimos na necessária estruturação cadastral e documental da atividade pesqueira como atributos básicos ao reconhecimento formal da atividade e interesse nela pelos agentes de  investimento e financeiros”, pontuou.
 
O presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Jorge Neves, defendeu a criação de linhas de crédito e condições especiais para as empresas de congelamento e processamento de pescado, explicando que como cadeia produtiva tanto os pescadores, quanto os armadores precisam das indústrias.
 
Prosseguiu se dirigindo ao Seif Jr.: “Quero pedir ao senhor secretário que libere os valores, ao menos dos dois últimos anos, da subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel. Valores que por lei já nos são de direito e que seriam uma bela 'ajuda' neste momento de crise”.
 
Jorge Neves também enfatizou que o Sindipi sempre participou, promoveu e ajudou na realização de  pesquisas científicas, ficando inclusive com o mais oneroso: armar  as embarcações e pagar as tripulações. Mas lembrou que em nenhuma dessas ocasiões houve retorno de informações. Pediu então, que as futuras pesquisas sejam compartilhadas com o setor, com transparência e honestidade.
 

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