RN prorroga incentivos aos produtores de camarão
17 de janeiro de 2014
Crédito da imagem: Tony Alter
O governo do Rio Grande do Norte prorrogou os incentivos fiscais concedidos aos produtores de camarão e sal marinho por mais um ano e retomou os incentivos concedidos aos atacadistas.
O decreto oficializado pelo Diário Oficial do Estado vale até 31 de dezembro de 2014, exceto para os atacadistas. O incentivo concedido às empresas que atuam no ramo de atacado (vendem mercadorias em grandes volumes) será mantido por tempo indeterminado, segundo o governo.
A intenção do Estado, esclareceu o secretário estadual de Tributação, José Aírton da Silva, é manter a competitividade dos setores e preservar os empregos gerados pelas atividades. O secretário não informou de quanto será a renúncia fiscal.
Aírton esclareceu que com a prorrogação, criadores de camarão continuarão isentos da cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os decretos também beneficiaram o setor atacadista. O governo chegou a suspender novos incentivos ao setor em agosto de 2012 e excluir algumas empresas da lista de beneficiadas. A decisão foi revista e o incentivo voltou.
O incentivo reduz de 17% para 9%, em média, a alíquota do imposto que incide sobre as operações, coloca os atacadistas do Rio Grande do Norte em pé de igualdade com os de estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará, que desfrutam do mesmo incentivo fiscal, e por isso, conseguem vender mais barato. Mais de 109 empresas atacadistas já desfrutam desse benefício no Estado e esse número deverá subir com o novo decreto. Para ter acesso aos benefícios, as empresas devem protocolar o pedido junto à Secretaria Estadual de Tributação, no Centro Administrativo.
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