Safra da tainha segue proibida e governo entra com recurso
Pesca

Safra da tainha segue proibida e governo entra com recurso

Safra que estava marcada para começar no último sábado (1), foi proibida no mesmo dia

06 de junho de 2019

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A discussão sobre a liberação da pesca industrial da tainha parecia que caminhava para um final feliz depois que a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa (SAP/MAPA) anunciou a criação do SisTainha no mês passado (leia mais aqui). Mas a safra que estava marcada para começar no último sábado (1) foi proibida no mesmo dia.
 
Horas depois de liberada a safra industrial, o setor recebeu a notícia de que o desembargador federal Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Federal da 4ª Região, emitiu uma liminar em um agravo do Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul e suspendeu a atividade.
 
Na terça-feira (4), o secretário de Aquicultura e Pesca (SAP), Jorge Seif Jr. falou sobre a polêmica e, disse que o governo quer reverter a decisão judicial e o recurso já foi apresentado pela Advocacia-Geral da União.
 
“Essas medidas que têm sido judicializadas contra a nossa atividade, além de prejudicar as pessoas que vivem da pesca, não têm base, não tem pesquisa. O mundo inteiro pesca tainha sem nenhuma regulamentação. Agora vamos esperar que a justiça julgue e libere nossos pescadores e armadores para poderem trabalhar em paz”, falou Seif Jr.
 
O secretário alertou as embarcações que foram notificadas para cumprir a decisão judicial. “Temos que obedecer a Justiça, mas estamos lutando pelo setor. Somos um País de produção de alimentos e não podemos ficar calados diante desses absurdos”.
 
Imagem: Sindipi
 
Também presentes em Brasília (DF) no dia 4, o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) esteve com representantes do setor pesqueiro de Itajaí em reunião com o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento do Mapa, Jairo Gund. No dia seguinte, o encontro foi com Seif Jr. Segundo o portal do sindicato, as visitas foram para discutir a situação atual da SAP, tainha e outros assuntos ligados à pesca. 
 
A suspensão da safra da tainha se aplica aos os barcos autorizadas pela Portaria nº 2.499/2019 que se encontrem com o Cadastro Técnico Federal do titular cancelado, para aquelas cujos titulares não possuam registro no CTF e para aquelas que apresentem inconsistências em registros no SisTainha.
 
Crédito da imagem em destaque: Ronaldo Morgado Segundo/Creative Commons

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