São Paulo estreia no modelo de parques aquícolas; setor privado cobra mais diálogo

São Paulo estreia no modelo de parques aquícolas; setor privado cobra mais diálogo

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, levou a São Paulo oficialmente nesta sexta-feira (02/08) o modelo de cessão onerosa de águas públicas para aquicultura. O formato dos “parques aquícolas” chega ao Estado depois de ser introduzido em lagos, reservatórios e áreas marinhas do Paraná, Goiás, Pernambuco e Bahia.

02 de agosto de 2013

Crédito da imagem: divulgação

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, levou a São Paulo oficialmente nesta sexta-feira (02/08) o modelo de cessão onerosa de águas públicas para aquicultura. O formato dos “parques aquícolas” chega ao Estado depois de ser introduzido em lagos, reservatórios e áreas marinhas do Paraná, Goiás, Pernambuco e Bahia. Na ocasião, Crivella concedeu uma entrevista exclusiva ao Seafood Brasil, que será publicada na próxima edição da revista.

Os dois editais de licitação, publicados hoje, preveem mais de 50 hectares para a produção de ostras, mexilhões e tilápias, em regiões como o reservatório de Ilha Solteira, Paraibuna e Ubatuba. As áreas previstas nos editais serão licitadas por valores mínimos entre R$ 204 e R$ 94,3 mil e o direito de uso é por 20 anos, prorrogáveis.

As estimativas iniciais do ministério eram de uma produção superior a 14 mil toneladas ao ano, mas o ministro anunciou durante a solenidade de lançamento que houve uma inclusão de novas áreas e o patamar deve chegar a 23 mil toneladas anuais. Hoje o Estado produz em torno de 40 mil toneladas de pescado por ano.

O ministro afirmou esperar grande adesão dos produtores paulistas. “São Paulo é uma potência. O Estado é o segundo tomador de recursos do Plano Safra para Pesca e Aquicultura e tem capacidade de ultrapassar uma produção anual de 65 mil toneladas em águas públicas”, disse. Crivella ressaltou ainda a eficiência do Via Rápida Ambiental para a Aquicultura, programa do Estado lançado no ano passado que cria níveis de simplificação da concessão de licença ambiental para produção de acordo com o número de hectares.

O setor produtivo, representado pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), participou do evento com dados atualizados sobre as licenças em andamento para aquicultura concedidas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente (Cetesb). “Dos 13 projetos de licenciamento que solicitaram aprovação, 2 foram aprovados”, relata Roberto Imai, coordenador do Compesca. Ele afirmou ainda que existem mais de 80 projetos cadastrados na Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati).

O executivo aproveitou a presença do ministro para pedir um diálogo mais frequente ao Ministério. “O canal de comunicação é bom, mas tem ruídos e deficiências”, pontuou Imai. “Essa relação precisa ser marcada pelo compromisso com o setor. Sugiro reuniões periódicas, para todo mundo fazer sua lição de casa depois delas”, cobrou.

Para acessar os editais, entre aqui.

 

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