Sardinha se fortalece e ganha “agenda federal”

Crédito da imagem: Fernando DC Ribeiro

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está implantando políticas públicas para fortalecer o setor sardineiro nacional, com o apoio de sua cadeia produtiva. A iniciativa está ganhando força após dois encontros setoriais, em Brasília, um no dia 6 de novembro e outro no dia 10 de dezembro do ano passado, tendo a participação, entre outros, de trabalhadores da pesca, armadores e representantes de indústrias de processamento.

 “Nosso principal foco é priorizar a produção nacional de sardinha, através de um diálogo permanente com o setor e de medidas que garantam a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a segurança alimentar da população”, explica Luis Sabanay, Chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA.

O diálogo entre o Governo Federal e o setor produtivo tem encontrado receptividade. Segundo o Administrador das Conservas Rubi e Piracema, Cléverson Neves, a iniciativa abre um “canal permanente de debate absolutamente livre e transparente”, que permite “avançar em diversas questões de interesse comum do setor”.

 As reuniões setoriais, no MPA, contam com a participação das entidades mais representativas do setor e de vários sindicatos, como o  Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (SAPERJ), o Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo (SAPESP), o Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI) e o Sindicato da Indústria da Pesca de Florianópolis/SC (SINDIFLORIPA).

Resoluções

[caption id="attachment_3248" align="alignright" width="385"] Produção de sardinha em Angra dos Reis[/caption]

Uma das medidas tomadas pelo MPA, a partir dos encontros setoriais, está resultando no acompanhamento dos estoques de sardinha no litoral, para evitar desabastecimento e queda populacional significativa, o que geraria um problema para o setor e para o meio-ambiente. Esse tipo de controle vem sendo conduzido pela Secretaria de Monitoramento e Controle (SEMOC) do MPA.

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30 de dezembro, reduziu o imposto de importação da sardinha congelada de 10% para 2%, considerando uma cota de até 30 mil toneladas. O prazo para importação com tarifa reduzida vai apenas até 30 de abril de 2014.