Senado vota aposentadoria para pescadores

Crédito da imagem: Derek John Lee

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na última quarta-feira (2/4), regras para a concessão de aposentadoria especial para pescadores e trabalhadores de atividades afins. O benefício pode ser requerido após 25 anos de contribuição.

A categoria também deverá ser beneficiada com a contagem do período de defeso como tempo de contribuição previdenciária e, além disso, deverão receber um salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria durante o período de suspensão da pesca.

Essas medidas de proteção constam de proposta substitutiva do senador Benedito de Lira (PP-AL) a dois projetos sobre o tema que tramitam em conjunto (PLS 150/2013 e PLS 152/2013), ambos do senador Paulo Paim (PT-RS). O relator recomendou a aprovação do “É uma vitória dessa categoria abandonada, sem apoio do Estado e dos governantes, que vive numa situação muito difícil. Às vezes levam semanas e meses em alto mar, expostos a condições de periculosidade, insalubridade e a serviço penoso”, comemorou Paim, como informou a Agência Senado.

Proibir pesca no Pantanal

Enquanto os pescadores ganham direitos, a atividade pesqueira deve ser proibida em algumas regiões. Essa é a opinião do biólogo Thomaz Lippareli, que defende a proibição imediata da pesca profissional na região do Pantanal, para a recuperação do estoque pesqueiro em Mato Grosso do Sul.

Segundo ele, somente assim será possível avaliar a capacidade de suporte dos rios, para então disciplinar o acesso ao recurso pesqueiro. “Se não parar a pesca profissional, não teremos condições de avaliar o verdadeiro impacto dessa atividade econômica sobre a realidade dos nossos rios”, afirma Lippareli em entrevista publicada no jornal Correio do Estado.

O motivo dado por ele é que hoje a pesca é muito exploratória.  “Hoje não há mais grandes peixes. Então se pesca os peixes pequenos que desovaram apenas uma vez, ou sequer desovaram”, explica o biólogo.