Sustentabilidade: registros de barcos de pesca amadora saltam para 500 mil

Crédito da imagem: Christinamari

O Brasil fechou o ano de 2013 com mais de 400 mil pescadores amadores licenciados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e mais de 100 mil já se cadastraram somente neste início de 2014. Esse forte aumento no número de registros mostra que essa parcela do setor está ganhando força e necessita de incentivo, como a simplificação do registro.

No RGP se encontra o registro das embarcações da pesca artesanal e industrial, para que a frota possa ser conhecida em termos de porte, características e distribuição, além encontrar amadores e pescadores por lazer. A medida colabora para se correlacionar a frota aos estoques pesqueiros, e ordenar e planejar o setor.

O registro dessas embarcações motorizadas já estava regulamentado desde 2012 e foi prorrogado esse ano. De acordo com a última medida, os responsáveis pelas embarcações motorizadas da pesca amadora terão prazo até o final deste ano para fazê-lo sem pagar pela autorização.

As águas e seus benefícios “precisam ser democraticamente utilizados por todos os segmentos da pesca e aquicultura, de forma social e ecologicamente responsável, além de ser um bem compartilhado por outros setores da sociedade, para usos como transporte e abastecimento”, disse Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora (Nupa) do Ministério da Pesca. Ele acredita que um maior número de embarcações registradas e a conscientização podem tornar a pesca muito mais sustentável.