Governo inicia prazo para estudo e modelagem de concessão de TPPs

 

O site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal revelou que se iniciou ontem, quarta-feira (27), o prazo para execução dos estudos para a modelagem da concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES).

 

O resultado definitivo do Procedimento de Manifestação de Interesses (PMI) foi publicado no DOU de segunda-feira (25). Foi selecionado o Consórcio LPC Latina, composto pelas empresas Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos LTDA (empresa líder); Moysés & Pires Sociedade de Advogados; CPEA - Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais LTDA; Latina Projetos Civis e Associados LTDA.

 

Agora, foi dada a autorização formal para que sejam iniciados os estudos para os TPPs, que deverão ser concluídos em até 60 dias. Clique aqui para acessar a publicação no DOU desta quarta-feira (27). 

 

Os estudos envolvem análises de mercado (com avaliação da demanda, receitas/despesas, benchmarking e análise de potencial de valor agregado com o incremento de novos negócios, que podem ser inseridos no âmbito da concessão, em especial os relacionados ao turismo ou comercialização, a exemplo de mercados, armazéns, museus, centro de convenções, restaurantes); análise das infraestruturas e estudos de engenharia; estudos ambientais; avaliação econômico-financeira; e modelagem jurídica da concessão com respectiva minuta de edital, contrato e demais anexos. A publicação do edital está prevista para setembro, com leilão em novembro deste ano.

 

Créditos da imagem: PortalPPI/Governo Federal