Instituições apresentam principais pleitos a Seif.Jr.; PeixeSP vê 2018 como pior ano da história

Instituições apresentam principais pleitos a Seif.Jr.; PeixeSP vê 2018 como pior ano da história

17 de janeiro de 2019

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Jorge Seif Jr., assumiu oficialmente a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) no início do ano e as entidades nacionais de pescado já começaram a corrida para apresentar seus principais pleitos.

Na quarta-feira (9/1), a diretoria da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR) divulgou uma lista com as cinco prioridades do setor para os primeiros 100 dias da coordenação de Seif. Jr. Também participaram da reunião Nicolas Landolt (Tilabras), Rinaldo Pereira (Mar & Terra), Roberto Haag (Geneseas), Valdemir Paulino (Copacol), Victor Leite e Kleber Bernardes (ambos da Zaltana), e Ramon Amaral (Grupo Ambar Amaral).

As águas da União estão entre as principais demandas anunciadas pela PeixeBR. A instituição deseja definir um cronograma para o ano com a execução de licitação dos 2.812 processos de áreas aquícolas pendentes e implantar novo formato de cessão de águas da União a partir da edição de decreto que torne direto o processo de solicitação.

Na carta, a entidade também pede a suspensão imediata via portaria do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) aquicultor e apresentação de proposta de alteração de lei para extinção do RGP modalidade aquicultor e indústria de pescado oriundo da aquicultura.

O Projeto BRS-AQUA é citado pela instituição, que deseja levantamento do status atual de todos os temas que compõem o estudo - financiado pelo BNDES e executado pela Embrapa Pesca e Aquicultura, é voltado à infraestrutura da cadeia da produção de quatro espécies: tambaqui (Colossoma macropomum), tilápia (Oreochromis niloticus), camarão (Litopenaeus vannamei) e bijupirá (Rachycentron canadum). A PeixeBR se dispôs a sugerir as correções necessárias.

A elaboração de um acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema), que regula os níveis das hidrelétricas, para manutenção de cotas máximas e mínimas dos reservatórios também foi citada no documento. Outro ponto é o apoio direto junto a outras secretarias do Mapa para o registro de novos produtos de pescado para consumo.

Também são demandas a construção, ampliação e reformas de plantas de processamento de pescado e agilidade na liberação de novos produtos químicos e biológicos para uso na aquicultura, entre outras solicitações.

“Muitas outras demandas são necessárias para o crescimento e a consolidação da piscicultura no Brasil, mas se não definirmos prioridades neste primeiro momento, mesmo com sua boa vontade, pouco vamos adiante”, comentou Francisco Medeiros, presidente da PeixeBR.

Pesca extrativa e indústria

Procurado pela Seafood Brasil, o Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) informou que haveria um encontro com Seif. Jr, em Brasília, na quarta-feira (16/1). Segundo a instituição, a reunião contaria com outras organizações do setor no País, na tentativa de “equalizar as demandas para estabelecer prioridades de todos dando mais foco e fluência ao secretário, em vez de cada um pedir por si, tentar, onde for possível, alinhar pleitos comuns e classificá-los como prioritários”.

A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) terá reunião com Seif. Jr. nesta semana. Na próxima semana a entidade apresentará as novidades.

Também consultada, a Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (Abrapes) disse que ainda irá se reunir formalmente com o secretário para apresentar suas demandas.

O Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) informou que a principal demanda é a implementação de um programa de levantamento in loco de dados pesqueiros sistematizados, para auxiliar na revisão da legislação pesqueira vigente, considerada "desconexa com a realidade da atividade pesqueira no Brasil".

A instituição citou exemplos como a Instrução Normativa (INI MMA N° 05 de 2004) e a Instrução Normativa Interministerial (INI MPA/ MMA N°10 de 2011). De acordo com a entidade, o levantamento de dados subsidiaria também as futuras decisões do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Sobre as indústrias, o Sindipi declarou que sua solicitação seria para a Instrução Normativa nº 21/2017  com o Regulamento técnico de identidade e qualidade (RTIQ) de peixe congelado e o Regulamento na inspeção industrial e sanitária de origem animal (RIISPOA).

 

"Ano mais difícil desde o início da atividade"

O presidente da Associação dos Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), Emerson Esteves, falou em entrevista ao Portal Informamais sua avaliação sobre a aquicultura em 2018. Para o ele, “o ano mais difícil desde o início da atividade na região de Santa Fé do Sul”.

Esteves cita que a alta no volume de produção, o baixo consumo, a queda nos preços de mercado, a sobra de produto nas pisciculturas e nas indústrias tenham interferido na lucratividade do setor. Assim como a greve dos caminhoneiros, a Copa do Mundo e eleições também estão na lista de fatores que atrapalharam a atividade no ano passado.

Mas o presidente acredita que a situação mudará com uma nova liderança no País: "a chegada deste novo governo as mudanças são outras e com esperança de dias melhores”, disse.

 

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