Pesca da tainha: mesmo com ajustes previstos, setor vê êxito de cotas

O Comitê de Acompanhamento das Cotas de Captura da Tainha encerrou na quinta-feira (06/09) com saldo da temporada considerado positivo pelos participantes, conforme o relatório final preparado pelos integrantes (acesse aqui). Foi o primeiro ano em que a safra foi controlada por um sistema de cotas, padrão adotado por diversos países para monitorar e controlar os estoques pesqueiros.

O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) já havia manifestado publicamente suas impressões positivas neste artigo publicado no site da entidade, que resgata o histórico do movimento que culminou na criação do comitê. "A experiência deste ano expôs a complexidade intrínseca a esse sistema de controle, bem como a
necessidade de aprimoramento do mesmo, refletindo as incertezas e inseguranças que se tem em relação
ao recurso Tainha, sua biologia, ecologia, taxonomia e ao processo de implantação do Sistema de Cotas e
controles a ele relacionados", diz o texto assinado pelo Conepe.

O Comitê foi instituído pela Portaria SEAP No 53, de 25 de maio de 2018 com a finalidade de analisar os dados de produção registrados no sistema eletrônico de controle de cotas instituído, para verificar o consumo das cotas e indicar a necessidade de fechamento da pescaria quando os limites estabelecidos na Portaria Interministerial SEAP/PR/MMA nº 24/2018 fossem alcançados.

A cota para este ano foi definida a partir do "limite sustentável" de 5.677 toneladas (definido com base na avaliação de estoque da tainha realizada em 2017) com alguns descontos relativos à regionalização da captura e processamento. Para 2018, ficou em 3.417 toneladas, sendo 2.221,17 toneladas para frota de cerco e 1.196,01 toneladas para o emalhe anilhado.

Caso a cota fosse excedida, o que efetivamente aconteceu, aplicaria-se para 2019 um desconto sobre aquilo que excedesse o limite máximo sustentável definido na avaliação de estoque, de 6.197 toneladas. A safra deste ano gerou volume total de 7.209 toneladas, das quais a frota de grande escala capturou 78% em apenas sete dias e a de pequena escala diluiu mais a captura ao longo da temporada.

Apesar da pesca acima do esperado, a ONG crê no mecanismo de cotas para evitar uma super-captura que poderia ter comprometido a espécie. “Se as cotas não tivessem sido adotadas, o volume pescado em 2018 poderia ter sido muito superior pois independente de uma redução do número de barcos, eles seguiriam pescando por mais 50 dias e sem nenhum controle. Sem contar o número de barcos que entrariam na pescaria através de liminares judiciais, como ocorreu em anos anteriores” relata o diretor geral da Oceana, o oceanógrafo, Ademilson Zamboni.

Outra vantagem expressa no relatório foi o funcionamento do sistema de alerta de sobrepesca, ativado no momento em que se ultrapassou a captura da espécie. O relatório do grupo indica que apenas a frota industrial excedeu a sua cota, com uma produção 114% acida do limite estabelecido (2.221 toneladas).

A produção da pesca artesanal foi de 1.093 toneladas, cerca de 91% da cota fixada em 1.197 toneladas. “A safra de 2018 foi uma das mais produtivas nos últimos anos, os cardumes tinham grandes proporções, os peixes estavam exatamente onde a frota foi pescar, a quantidade impressionou até mesmo o setor”, declarou em nota da Oceana o presidente da Câmara Setorial do Cerco do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos.