Suspensa a importação de pescados do Vietnã

Suspensa a importação de pescados do Vietnã

25 de setembro de 2014

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Crédito da imagem: Loi Nguyen Duc

Estão suspensas até segunda ordem as importações de pescado proveniente do Vietnã. “A emissão de novas Licenças de Importação (LI) para animais aquáticos e seus produtos originários da aquicultura e/ou pesca extrativa do Vietnã encontra-se suspensa desde 22/09/2014. Licenças de importação já emitidas não serão englobadas na restrição, podendo ser utilizadas até a sua validade. Informamos ainda que essa restrição será revogada pelo MPA quando do atendimento das exigências encaminhadas ao Vietnã”, disse Pedro Henrique Silva de Oliveira, veterinário da equipe técnica da coordenação-geral de sanidade pesqueira- CGSAP/SEMOC, em entrevista ao Seafood Brasil.

A proibição das importações é consequência de uma do não cumprimento e ausência de manifestação por parte do governo do país asiático quanto ao envio de plano de ação estabelecido no relatório “Vietnam Mission Report”.


“Esclarecemos que foi realizada, em março de 2013, missão conjunta Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ao Vietnã para avaliação detalhada do sistema veterinário oficial (SVO) daquele país e as garantias sanitárias oferecidas para a produção do pescado que é exportado ao Brasil. Os resultados da missão in loco deste Ministério foram devidamente comunicados ao governo do Vietnã e recebidos oficialmente por aquele país em 15 de junho de 2014. Nesse relatório foram enumeradas todas as informações, recomendações e medidas de ajuste que se faziam necessárias para que houvesse a continuidade da exportação já autorizada de animais aquáticos, seus produtos e derivados do Vietnã para o Brasil”, continuou Oliveira.


O relatório dizia que o governo vietnamita deveria apresentar um plano de ação em até 60 dias depois do recebimento do documento, porém o prazo se extinguiu e o Vietnã não cumpriu o combinado. “O plano deveria ser estruturado de forma a comprometer-se com as adaptações do SVO e do setor privado, o que não foi cumprido”, contou o veterinário.


Como o Brasil e o Vietnã não chegaram a um acordo, o MPA solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a suspensão temporária da emissão de novas Licenças de Importação (LI) para animais aquáticos e seus produtos originários de aquicultura e/ou pesca extrativa do Vietnã, alegou o Ministério da Pesca.


“Tendo em vista o atraso de comunicação vietnamita sobre o assunto, bem como a necessidade técnica de se fazer cumprir aspectos relacionados a recomendações e medidas de ajuste observadas em inspeções in loco de países exportadores a medida foi tomada”, concluiu Oliveira.


 

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