Vem aí a enxurrada de panga: Vietnã assume compromisso e é liberado pelo MPA

Figura fácil nas gôndolas dos supermercados até o ano passado, o pangasius esteve desaparecido neste ano em razão da suspensão das emissões de novas licenças de importação (LIs) determinada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Tudo indica que agora ele deve voltar com força total, já que o MPA comunicou em 27 de março que as compras de pescado do Vietnã foram novamente liberadas. 

O Aviso Ministerial MPA nº 38, de 27 de março de 2015, indica que as importações foram restabelecidas após o Vietnã se comprometer a cumprir com as medidas de ajuste estabelecidas em relatório de missão realizada pelo Serviço Veterinário Oficial do Vietnã (SVO) no fim do ano passado.

De acordo com o departamento de sanidade do MPA, foi estabelecido que o SVO deveria mandar para o ministério, no prazo de 60 dias após o recebimento do relatório final da missão, um plano de ação estruturado de forma a se comprometer com as adaptações do SVO e do setor privado.

O SVO deveria ainda mandar para o MPA, dentro de 120 dias do recebimento desse relatório final da missão, uma cópia dos planos de contingência em inglês e uma lista das instalações de engorda que exportam o peixe para o Brasil e que fizeram ajustes para melhoria da biossegurança a fim de que seja agendada a inspeção local.

Entre as exigências do governo brasileiro estava a apresentação de planos de contingência operacionais com medidas gerais de controle e erradicação de doenças nas larviculturas, incubatórios e fazendas, como infecções bacterianas.

Importações seguiram

Apesar da suspensão de novas LIs, as importações de filés de panga do Vietnã prosseguiram em 2015 com as LIs já concedidas, como mostra o gráfico abaixo. É fato que a redução de 54% na receita e 55% no volume importado pelo Brasil é significativo, mas o fluxo de comércio esteve longe de ficar parado, já que o País trouxe 6 mil toneladas de panga nos dois primeiros meses deste ano ao custo de US$ 13, 143 milhões.