Constrangimento e perseguição a fiscais corretos era praxe em SC, diz delegado da Operação FUGU

Constrangimento e perseguição a fiscais corretos era praxe em SC, diz delegado da Operação FUGU

Investigação da PF termina com afastamento da cúpula da superintendência do Mapa em SC; empresas são investigadas por adulteração química

19 de maio de 2017

Nos moldes da Operação Poseidon, que há três anos prendeu e autuou empresas do Vale do Itajaí que teriam cometido fraudes econômicas, a Polícia Federal deflagrou esta semana uma grande operação que novamente joga os holofotes sobre a tensa relação entre o poder público e as empresas de pescado de Santa Catarina.

A Operação FUGU veio à tona oficialmente na terça-feira (16/05), quando 110 policiais federais, com apoio de fiscais indicados pelo MAPA/DIPOA-Brasília/DF, cumpriram 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e 05 de suspensão cautelar do exercício das funções públicas nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul/SC, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí/SC.

Diferentemente da Operação Poseidon, no entanto, o foco foi em servidores da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Santa Catarina, contra os quais a PF teria apurado diversas evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício.

De acordo com o jornal Diarinho, foram afastados Jacir Massi, o superintendente do Mapa em SC, Fernando Luiz Freiberger, da divisão de Defesa Agropecuária e Elimar Cassias Pereira, do serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Também foi afastado o ex-superintendente do Mapa de SC, Luiz Gustavo Balena Pinto, e o fiscal Ricardo Ribamar Gonzatto.

Segundo a PF, a diretoria perseguia servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas, procedimento que já havia sido antecipado pelo diretor do Dipoa, José Luis Ravagnani Vargas, em entrevista à Seafood Brasil #18 (leia aqui).

Na coletiva de imprensa concedida pelo delegado da PF, Maurício Todeschini, este disse que os fiscais que tentavam fazer o trabalho corretamente sofriam processo disciplinar, eram humilhados e removidos dos locais fiscalizados, conforme documentos obtidos pela polícia.

A investigação, que já dura 09 meses, obteve documentos “indicativos de proteção ilícitas a duas grandes empresas”, identificadas pela imprensa catarinense como a Costa Sul e a Vitalmar. A Seafood Brasil contatou ambas as empresas e o Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), mas até o momento não teve retorno.

Tais empresas, segundo a PF, introduziram no mercado pescado importado da China das espécies panga, merluza e polaca do Alasca adulterados quimicamente através de oversoaking, que consiste na adição de água e químicos, como tripolifosfato, no interior do pescado e não na água de glaciamento – o que é permitido por lei.

Consultadas pela Seafood Brasil para a reportagem da edição #18, concluída dois meses antes da operação FUGU, ambas as empresas negaram que tenham cometido fraude econômica por adição de produtos químicos na composição do produto.

Outra suspeita levantada pela PF é de que as importações eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescado, para que, sem a reinspeção adequada e/ou com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país.

Por esta suspeita, outra empresa que recebeu investigação da PF na terça-feira foi a Oesa Distribuidora de Alimentos, em Jaraguá do Sul. Cerca de 60 toneladas de pescado estariam sob suspeita nas dependências da empresa, mas as análises das amostras coletadas ainda não são conclusivas.

A Oesa divulgou uma nota em que reitera que algumas amostras de pescados importados foram encaminhadas para análise. Mas reforça que “não compactua com qualquer alteração nas especificações técnicas dos produtos, está colaborando com as investigações e já comunicou os fornecedores que tiveram amostras coletadas”.

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