A superpotência da maricultura

Santa Catarina é um Estado que sempre foi além de suas belezas geográficas, praias, festas regionais e seus mais de 95.730,684 km²: ele é referência em piscicultura. Sabe como? Com produção de tilápia, pangasius e muitas outras espécies de pescado. 

 

Santa Catarina aumentou 1,3% sua produção de peixe de cultivo em 2022 e ocupa atualmente a 5ª posição no ranking do País após somar 54.300 toneladas, conforme dados do Anuário da Piscicultura 2023 da Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). Mas,

apesar do destaque na piscicultura, o Estado é referência de produção no País na maricultura quando o assunto é malacocultura – criação de moluscos, ostras e mexilhões - e algicultura - cultivo de alga.

 

Dados do Observatório Agro, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) evidenciam com o Estado puxa a dianteira nacional em um segmento tão pouco explorado.

 

Conforme a Epagri, Santa Catarina, em 2021, totalizou 30.749 produtores que,juntos, foram responsáveis por 49.946 toneladas de produção aquícola, um salto de 3,3% em relação ao ano de 2020. Na divisão por grupos, os peixes lideram com 80,3% do total, seguido por moluscos (19,3%) e camarões (0,4%). No geral, a produção de moluscos catarinenses naquele ano foi de 11.978 toneladas (queda de 26,3% ante 2020 e uma quebra na sequência de quatro anos em ascensão da atividade).

 

Ordenamento em curso

 

A maricultura no Brasil - e especialmente em Santa Catarina - começou de mansinho, mas vem avançando a passos largos nos últimos anos. Entretanto, a atividade ainda pode ser considerada incipiente e predominantemente feita por pequenos produtores, esbarrando em questões importantes e fundamentais para o seu desenvolvimento, como é o caso da regularização, da fiscalização e do licenciamento ambiental. 

 

Por isso, a atuação governamental na atividade tem se mostrado determinante. Prova disso é que nos últimos anos, a ex-SAP/Mapa e atual MPA, em parceria com a Secretaria de Agricultura, da Pesca e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina (SAR) e a Epagri tem atuado no reordenamento da atividade de malacocultura em Santa Catarina.

 

Para a malacocultura, especialmente, o governo tem realizado ações específicas, como explica Juliana Lopes da Silva, diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União da Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). “Quase toda a produção de moluscos no Brasil é feita em Santa Catarina – a gente tem hoje 431 áreas com cessão de uso e todas elas em parques aquícolas.” 

 

Há cerca de três anos, o início do trabalho para reordenamento encontrou licitações feitas em meados de 2010 e 2011. Mas a realidade era de um panorama diferente de quase há uma década, sobretudo porque muita gente já havia desistido da atividade, vendido ou passado a área para terceiros - o que é proibido por lei. “A gente teve que descobrir todos esses casos, cancelar todas essas áreas que estavam em nome das pessoas, demitir e cancelar áreas em ‘nome de laranjas’ de gente que nunca produziu”, explica Silva.

 

Ela lembra que todos os licenciamentos estavam vencidos e para renovar as licenças ambientais, tinham algumas condicionantes. Uma delas era o reordenamento da atividade e o Relatório Anual de Produção (RAP), além da fiscalização.

 

Para ter acesso a todas as produções feitas na costa marítima, identificar e conversar com os produtores, o trabalho contou com a fiscalização in loco do MPA, realizada em parceria com a Marinha do Brasil, o Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal (Nepom) e a Polícia Militar Ambiental.

 

Já os cancelamentos de contratos irregulares também foram etapas importantes. “Tinha muitos contratos que não haviam sido publicados no Diário Oficial da União. Tivemos que identificar quem eram essas pessoas para reassinarem os contratos e, assim, cumpram todas as condicionantes e não percam o licenciamento que já tinha sido conquistado.

 

Além disso, conforme ela, os maricultores passaram a ter conhecimento de que eles também são co-responsáveis pelo licenciamento ambiental. “Eles têm que padronizar suas boias, não podem estar fora das áreas destinadas e precisam ter cuidado com os resíduos etc.”

 

A maricultura em Santa Catarina é tema da reportagem de capa da Seafood Brasil #48. Clique aqui e leia a matéria completa.