Ações que impulsionam o setor
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Ações que impulsionam o setor

Criação do Comitê Técnico, Consulta Pública sobre aditivos, secretário em Bruxelas e ministra na China são avanços

Thamires Quinhões - 21 de maio de 2019

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A Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (Abrapes) representa atualmente 32 empresas, dentre importadores, exportadores, indústrias, tradings e varejistas. Nosso objetivo é fomentar o consumo de pescado no Brasil, promovendo a oferta de um pescado de qualidade, sanitariamente seguro e amplamente disponível para a população. Além disso, nos empenhamos na abertura de novos mercados para importação e exportação, colaborando para um fornecimento equilibrado de produtos ao mercado doméstico, bem como para a geração de emprego e renda no País.
 
O peixe é uma das proteínas de origem animal mais consumidas no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), atualmente o consumo mundial anual de pescado é de aproximadamente 20 kg/per capita. No Brasil, o consumo de peixes e frutos do mar ainda é baixo, contudo está aumentado a cada dia, devido ao alto valor biológico da proteína aliado à riqueza de sabores. Dessa forma, o pescado possui lugar de destaque quando o assunto é alimentação saudável, sendo recomendado por médicos e nutricionistas.
 
Ademais, é a proteína animal com maior possibilidade de crescimento no Brasil. Contudo, para alcançar esse objetivo, é preciso fomentar o setor com medidas que reduzam a burocracia; tragam segurança jurídica; acesso a linhas de crédito; atração de investimentos externos; e promovam o consumo.
 
Nessa perspectiva, celebramos a publicação da Consulta Pública da ANVISA nº 634, de 16/04/2019, como importante conquista, pois encaminha proposta de Resolução que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado. Trata-se de uma medida que fomenta nossa atividade, pois possibilitará – assim que publicada a Resolução – a produção e importação de produtos que contenham aditivos. Contudo, a lista de aditivos publicada na Consulta Pública necessita ser aperfeiçoada e estamos trabalhando neste sentido.
 
Um outro avanço na relação do setor público com o setor regulado foi a criação do Comitê Técnico de Pescado, de cunho técnico e consultivo, instituído pela Portaria Conjunta SDA e SAP nº 1/2019. Compõem o Comitê: a Secretaria de Defesa Agropecuária; a Secretaria de Aquicultura e Pesca; o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal; o Departamento de Saúde Animal e Insumos Agropecuários; e a Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados.
 
No que tange à abertura e manutenção de mercados, a recente missão do Secretário de Aquicultura e Pesca, Sr. Jorge Seif Jr., a Bruxelas representou um passo de grande relevância para a recuperação do mercado europeu para a exportação de pescado do Brasil. O Secretário Seif apresentou às autoridades europeias, DG-SANTE e DG-MARE, a estrutura e ações promovidas pelo atual governo. Por outro lado, a União Europeia se comprometeu a dar celeridade na resposta ao Plano de Ação enviado em março de 2019, além de realizar missão técnica para inspecionar os estabelecimentos brasileiros.
 
Por fim, realizamos um destaque especial para a missão da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para a Ásia, cujo início foi no dia 06 de maio de 2019. A ministra visitou o Japão, a China, o Vietnã e a Indonésia. A Abrapes participou da delegação brasileira em Pequim. A China é um parceiro comercial de alta magnitude e o avanço das tratativas para o incremento do comércio bilateral de pescado trará grandes benefícios ao País.

Sobre Thamires Quinhões
 
  • Diretora-executiva da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado (Abrapes)
 
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