Chips e capacitação para prevenir fraudes e ajudar o setor

Crédito da imagem:  Gaute Bruvik.

O Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura entra em vigência no dia primeiro de janeiro de 2015. O projeto pretende que todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador. Além disso, o Ministério da Pesca e Aquicultura aderiu ao Brasil ID - nome do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias - baseado no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência.

A carteira do pescador profissional artesanal e industrial vai contar com tecnologia eletrônica de identificação por radiofrequência.  O ministro Eduardo Lopes disse, em entrevista a Agência Brasil, que a portaria será o “primeiro passo desse novo monitoramento da pesca”. O ministro completou falando que  ao mesmo tempo que dificulta a obtenção da carteira, a medida  afasta os falsos pescadores.

Lopes esclareceu que existirá uma carteira provisória e só depois de um ano os pescadores podem solicitar o seguro-desemprego, após comprovarem a atividade pesqueira. “Aí está o problema", afirmou, "porque, hoje em dia, essa comprovação é meramente declaratória. Ele declara, mas não tem que provar a produção. O grande problema da fraude está aí. Com a nova tecnologia, isso não acontecerá mais, porque qualquer cidadão que for pescar terá que portar a carteirinha com ele”.

Na prática, quando o pescador sair para pescar, a antena detecta a atividade do profissional. “Nós já vamos saber onde ele está pescando, quanto pescou e quando pescou”, disse Lopes. A instalação de antenas e a captação da radiofrequência será  feita em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos ( Finep) , do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também as embarcações terão chip.